Direito tributário

Comece pelos fundamentos

A organização da página oferece um caminho para estudar Direito tributário por temas. Em Fundamentos do Direito Tributário, as unidades Introdução ao Direito Tributário, Conceito de Tributo e Espécies Tributárias e Legislação Tributária e Fontes do Direito Tributário apresentam pontos de partida para a revisão. Há flashcards de noções gerais e um fluxograma sobre espécies de tributos.

Para relacionar esses conceitos com a Constituição, a página reúne Sistema Tributário Nacional e Competência Tributária, Princípios Tributários e Limitações ao Poder de Tributar e Imunidades e Isenções Tributárias. Um fluxograma sobre limitações e um quiz sobre imunidades permitem estudar o tema em formatos diferentes.

Da obrigação à cobrança

Em Relação Jurídico-Tributária, as unidades Obrigação Tributária e Responsabilidade e Crédito Tributário: Lançamento, Suspensão e Extinção ajudam a organizar as etapas da relação tributária. A página também traz um fluxograma dessa relação e um mapa sobre prescrição e decadência.

O bloco Administração, Processo e Sanções Tributárias reúne Administração Tributária, Processo Tributário e Execução Fiscal e Crimes contra a Ordem Tributária. Entre os recursos listados estão materiais sobre execução fiscal e um quiz sobre fiscalização, dívida ativa e certidão negativa.

Tributos e contextos de aplicação

Em Tributos em Espécie, é possível percorrer ICMS e Tributos Estaduais, Tributos Municipais (IPTU, ISS, ITBI), Tributos Federais (IPI, PIS/COFINS, IOF, ITR) e Imposto de Renda. Mapas sobre IPTU e contribuições especiais aparecem ao lado de flashcards e quizzes sobre tributos.

Tributação Empresarial e Internacional acrescenta Direito Aduaneiro e Comércio Exterior, Regimes de Tributação e Simples Nacional e Planejamento Tributário, Incentivos Fiscais e Reforma Tributária. A seleção inclui um mapa de legislação aduaneira e um quiz sobre Simples Nacional.

Seguridade, finanças e revisão

Seguridade Social e Previdência reúne Direito Previdenciário e Benefícios e Seguridade Social e seu Financiamento. Em Direito Financeiro, as unidades são Direito Financeiro e Receitas Públicas, Orçamento Público e Lei de Responsabilidade Fiscal. Há recursos sobre financiamento da seguridade, plano plurianual e responsabilidade fiscal.

Para revisar, combine um mapa mental com um quiz do mesmo assunto: use o mapa para organizar os conceitos e as perguntas para verificar o que merece outra leitura. Explore as unidades e escolha os formatos que melhor apoiam seu estudo.