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CONCORRÊNCIA X COLISÃO DIREITOS FUNDAMENTIAS

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CONSTITUCIONAL Mind Map on CONCORRÊNCIA X COLISÃO DIREITOS FUNDAMENTIAS, created by lucas LA on 01/07/2019.
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CONCORRÊNCIA X COLISÃO DIREITOS FUNDAMENTIAS
  1. CONCORRÊNCIA
    1. Um comportamento do MESMO TITULAR se enquadra no âmbito de proteçaõ de mais de um direito fundamental
      1. CRUZAMENTO
        1. O COMPORTAMENTO é incluído no âmbito de proteção de mais de um direito, liberdade ou garantia
          1. DIVERGÊNCIA
            1. ESPECIALIDADE
              1. MENOS LIMITADO
                1. MAIS ELEMENTOS DISTINTIVOS
            2. ACUMULAÇÃO
              1. Determinado "BEM JURÍDICO" leva à AGLOMERAÇÃO de dois ou mais direitos na MESMA PESSOA
          2. COLISÃO
            1. Hipótese em que DOIS ou mais direitos abstratamente válidos entram em CONFLITO diante de um CASO CONCRETO
              1. IMPRÓPRIA
                1. O EXERCÍCIO de determina direto entra em COLISÃO com outros igualmente constitucionais, como os bens jurídicos da COMUNIDADE
                2. AUTÊNTICA
                  1. O EXERCÍCIO de determina direto por um TITULAR entra em COLISÃO com o de outro TITULAR
                  2. ASPECTOS (NEGATIVO OU POSITIVO) DE UM MESMO DIREITO
                    1. DIREITOS DIFERENTES
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