EXTINÇÃO DO PROCESSO

SEM RELOLUÇÃO MÉRITO - ART. 267
1. I- INDEFERIMENTO DA INICIAL
  1. ART 295, I - INÉPCIA DA INICIAL
    1. 1- FALTA DE PEDIDO OU CAUSA DE PEDIR
    2. 2- DA NARRAÇÃO DOS FATOS NÃO DECORRER O PEDIDO
    3. 4 -PEDIDOS INCOMPATÍVEIS ENTRE SI
    4. 3- PEDIDO JURIDICAMENTE IMPOSSÍVEL
  2. ART. 295, II - PARTE MANIFESTAMENTE ILEGÍTIMA
  3. ART. 295, III - CARÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL
    1. 1- NECESSIDADE
    2. 2- ADEQUAÇÃO
  4. * ART. 295, IV - DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO
    1. * COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
  5. ART. 295, V - INADEQUAÇÃO DO PROCEDIMENTO, NATUREZA OU VALOR
    1. SALVO SE PUDER ADEQUAR
  6. ART. 295, VI - DESCUMPRIMENTO DOS ARTS. 39 P.Ú. E 284
    1. 1- ART. 39 - SEM ENDEREÇO DA INTIMAÇÃO
    2. 2- ART. 284 - INOBSERVÂNCIA DE CORREÇÃO DE VÍCIO OU DE CONTEÚDO
2. II -PARADO + DE 1ANO - NEGLIGÊNCIA DAS PARTES
  1. 1- PARADO POR MAIS DE UM ANO POR NEGLIGÊNCIA DAS PARTES
3. III - PARADO POR + DE 30 DIAS POR FALTA DE DILIGÊNCIA DO AUTOR
4. IV - AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
  1. 1- EXISTÊNCIA E VALIDADE DA RELAÇÃO JURÍDICA
    1. COMPETE AO JUIZ DE OFICIO RECONHECER A NULIDADE ABSOLUTA E DETERMINAR A SUA CORREÇÃO
  2. 2 - PRESSUPOSTOS DE IREGULARIDADE
    1. COMPETE À PARTE ALEGAR A NULIDADE RELATIVA, SOB PENA DE PRECLUSÃO OU SANAÇÃO
5. V - PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA
  1. 1- PEREMPEÇÃO: PERDA DO DIREITO DE AÇÃO DADO CAUSA DE EXTIÇÃO POR 3 VEZES
  2. 2- LITISPENDÊNCIA: EXISTÊNCIA DE DUAS CAUSAS IDÊNTICAS
  3. 3- COISA JULGADA: VEDADA A REPROPOSITURA DA AÇÃO
6. VI - AUSÊNCIA DE CONDIÇÕES DA AÇÃO
  1. 1- POSSIBILIDADE JURÍDICA
  2. 2- LEGITIMIDADE DAS PARTES
  3. 3- INTERESSE PROCESSUAL
7. VII - CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM
8. VIII - DESISTÊNCIA DA AÇÃO -
9. IX - INTRANSMISSIBILIDADE DA AÇÃO
10. X - CONFUSÃO ENTRE AUTOR E RÉU
11. XI - DEMAIS CASOS
COM RESOLUÇÃO MÉRITO - ART 269
1. I - JUIZ - ACOLHER OU REJEITAR O PEDIDO
2. II - RÉU - RECONHECER O PEDIDO
3. III - PARTES - TRANSIGIREM
4. IV- DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO
5. V - AUTOR - RENUNCIA DO DIREITO

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	Created by JeffersonJan about 9 years ago