ROUBO

Annotations:

• Súmula 582-STJ: Consuma-se o crime de roubo com a inversão da posse do bem mediante emprego de violência ou grave ameaça, ainda que por breve tempo e em seguida à perseguição imediata ao agente e recuperação da coisa roubada, sendo prescindível a posse mansa e pacífica ou desvigiada.

1. TEORIA DO AMOTIO

1. CONSUMA

1. GARANTIR A DETENCÃO DA COISA
2. ASSEGURAR A IMPUNIDADE

1. SE NA VIOLÊNCIA
   1. DOLO COM REL. À MORTE
      1. CABE TENTATIVA
   2. CULPA COM REL. À MORTE
      1. Ñ CABE TENTATIVA
2. MORTE DA VÍTIMA
   1. LATROCÍNIO CONSUMADO

      Annotations:

      • Súmula 610 do STF - Há crime de latrocínio, quando o homicídio se consuma, ainda que não realize o agente a subtração de bens da vítima.
      1. AINDA Q Ñ CONSUME A SUBTRACÃO
3. JUIZ SINGULAR

   Annotations:

   • Súmula 603 do STF - A competência para o processo e julgamento de latrocínio é do juiz singular e não do tribunal do júri.
   1. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO
   2. S. 603, STF
4. Nº DE LATROCÍNIOS
   1. QTDE. DE BENS SUB.
      1. DOUTRINA MAJORITÁRIA
   2. QTDE DE MORTES
      1. PODE AGRAVAR A PENA
   3. DOUTRINA MINORITÁRIA
      1. CONCURSO DE CRIMES
         1. ORIGEM NO DPM - ART. 3º, CPM

1. s. 442, STJ

   Annotations:

   • Súmula 442 do STJ- É inadmissível aplicar, no furto qualificado, pelo concurso de agentes, a majorante do roubo.

1. ANTES ERA +1/3