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Classificações da Receita Pública
Conteúdo do mapa
Classificações da Receita Pública
natureza
- orçamentária
- decorre da Lei orçamentária
- extra-orçamentária
- não constam na Lei Orçamentária Anual
- orçamentária
categoria econômica
- correntes
- derivadas do poder de tributar ou da venda de produtos e serviços, que contribuem para a finalidade fundamental do órgão ou entidade pública
- Receita Tributária Receita de Contribuições Receita Patrimonial Receita Agropecuária Receita Industrial Receita de Serviços Transferência Corrente Outras receitas correntes
- derivadas do poder de tributar ou da venda de produtos e serviços, que contribuem para a finalidade fundamental do órgão ou entidade pública
- capital
- derivados da obtenção de recursos mediante a constituição de dívidas, amortização de empréstimos e financiamentos e/ou alienação de componentes do ativo permanente.
- Operações de Crédito Alienação de Bens Amortização de Empréstimos Transferências de Capital Receitas federais, estaduais e municipais As receitas públicas podem ter origem tributária de três instâncias, que têm o poder de tributar: federal (União), estadual e municipal.
- derivados da obtenção de recursos mediante a constituição de dívidas, amortização de empréstimos e financiamentos e/ou alienação de componentes do ativo permanente.
- correntes
poder de tributar
- federal
- estadual
- municipal
afetação patrimonial
- efetivas
- ingressam no patrimônio sem saídas de elementos do ativo ou entrada de obrigações no passivo
- mutação patrimonial
- decorrem de saída de itens do ativo ou entrada de obrigações no passivo.
- efetivas
regularidade
- ordinária
- ocorrem regularmente em cada período financeiro. Exemplo: Impostos, taxas, contribuições etc
- decorrem de situações emergenciais ou em função de outras de caráter eventual. Ex: Empréstimos compulsórios, doações etc
- extraordinária
- ordinária
coercitividade
- originárias
- proveniente do patrimônio público, ou seja, o Estado obtém receitas através de seu patrimônio (bens e direitos) colocados à disposição da sociedade mediante pagamento.
- derivadas
- obtida pelo Estado, em função de sua soberania, através do seu poder de autoridade, tais como indenizações e restituições. Exemplo de receitas derivadas: Receita Tributária, taxa de fiscalização etc
- originárias
Informações
- Descrição
- superior administracao financeira orcamentaria Mapa Mental sobre Classificações da Receita Pública, criado por Ellen Kris Ferreira Sousa em 23-02-2020.
- Criado por
- Ellen Kris Ferreira Sousa
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