TEORIAS D.P.

POSITIVISMO JURÍDICO
1. ORIGEM
  1. ALEMANHA
  2. FORTE INFLUÊNCIA A PARTIR DO SÉC.XIX
2. ENFOQUE
  1. LEI
  2. CIENTIFICIDADE
3. DESPREZA
  1. JUÍZOS DE VALOR
  2. SUSTENTAVA QUE ASSIM PREVALECERIA A SEGURANÇA JURÍDICA
4. COMPORTAMENTO
  1. AÇÃO HUMANA QUE PROVOCA ALTERAÇÃO NO MUNDO EXTERIOR
5. TENTAVA APLICAR
  1. MODELO DAS CIÊNCIAS EXATAS
    1. CAUSA E RESULTADO
    2. MOSTROU-SE INVIÁVEL NA PRÁTICA
GARANTISMO PENAL
1. LUIGI FERRAJOLI
2. ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
  1. ESTADO NÃO PODE SE SOBRESSAIR AO INDIVÍDUO
3. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA CF
  1. FORMAM UMA REDE DE PROTEÇÃO AO EXCESSOS DO ESTADO
4. BASE
  1. P. RESERVA LEGAL
  2. P. SUBSIDIARIEDADE
  3. P. FRAGMENTARIEDADE
  4. P. LESIVIDADE, entre outros
  5. P. PROCESSUAIS PENAIS
D.P. DO FATO x D.P. DO AUTOR
1. ADOTADO NO BRASIL
2. ADOTADO NO BRASIL
  1. 1ª: No que tange á prática de crime e sua análise, adotou-se o d.p. do fato
  2. 2ª: Com relação à aplicação da pena, adotou-se o d.p. do autor
D.P. DO INIMIGO
1. GÜNTER JAKOBS
  1. ALEMANHA
  2. 1980 E 1990
  3. DIREITO PENAL DO CIDADÃO
    1. RESPEITA OS DIREITOS E GARANTIAS PENAIS E CONSTITUCIONAIS
  4. DIREITO PENAL DO INIMIGO
    1. REDUZ OU ELIMINA DIREITOS E GARANTIAS
  5. PUNIÇÃO DO INIMIGO
    1. NÃO DEVE SER COM PENA
    2. DEVE SER COM MEDIDA DE SEGURANÇA
2. GANHOU FORÇA
  1. APÓS ATENTADOS TERRORISTAS
  2. 11 DE SETEMBRO DE 2001
3. O CRIMINOSO NÃO DEVE SER TRATADO COMO UM CIDADÃO DE DIREITOS
  1. MAS SIM COMO UM INIMIGO DO ESTADO E DA PAZ SOCIAL
4. DEVE-SE USAR DE TODOS OS MEIOS DISPONÍVEIS E NECESSÁRIOS P/ COMBATER O INIMIGO
5. INIMIGO
  1. NÃO É CIDADÃO
  2. É UM INDIVÍDUO QUE DESRESPEITOU O CONTRATO SOCIAL
6. D. PROSPECTIVO
  1. MEDIDAS CONTRA O INIMIGO VISAM COIBIR
    1. O PERIGO QUE ELE REPRESENTA PARA O FUTURO
    2. AO INVÉS DE PUNIR SOMENTE PELOS ATOS PRATICADOS
7. CRÍTICAS
  1. Mitiga os direitos e garantias fundamentais e viola os direitos humanos, basilares do Estado Democrático de Direito
  2. Dificuldade em identificar quem deve ser considerado inimigo
8. DECORRE DO D.P. DO AUTOR
VELOCIDADES
2. JESÚS-MARIA SILVA SÁNCHEZ
  1. BUSCA ESTABELECER A RELAÇÃO DO TEMPO Q O ESTADO LEVA PARA PUNIR INFRAÇÕES PENAIS MENOS OU MAIS GRAVES
3. DIVISÃO
  1. DIREITO PENAL NUCLEAR
    1. INFRAÇÕES PENAIS COM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
  2. DIREITO PENAL PERIFÉRICO
    1. INFRAÇÕES PENAIS COM SANÇÕES ALTERNATIVAS
4. ESPÉCIES
  1. 1ª VELOCIDADE
    1. CRIMES COM PPL
      1. D. P. NUCLEAR
    2. Exige um procedimento garantista, mais demorado, complexo e com ampla observação das garantias penais e processuais
  2. 2ª VELOCIDADE
    1. CRIME SEM PPL
      1. D. P. PERIFÉRICO
      2. COM PENA ALTERNATIVA
    2. Ação penal mais célere, flexibilizando garantias penais e processuais

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	Created by Débora Teodoro about 4 years ago