CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES

ESPÉCIES
1. CLASSIFICAÇÃO LEGAL
  1. DENOMINAÇÃO CONFERIDA PELA LEI
  2. NOME ATRIBUÍDO PELA LEI AO CRIME
  3. NOMEM IURIS/ RUBRICA MARGINAL
2. CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA
  1. CARACTERÍSTICAS DAS INFRAÇÕES PENAIS ELABORADAS PELOS ESTUDIOSOS DO D. PENAL
MATERIAL x FORMAL x MERA CONDUTA
1. CRIME MATERIAL/ CAUSAL
  1. GERA MUDANÇA NO MUNDO EXTERIOR
    1. RESULTADO NATURALÍSTICO
  2. SÓ SE CONSUMA QND TAL RESULTADO É OBTIDO
2. CRIME FORMAL/ DE CONSUMAÇÃO ANTECIPADA/ DE RESULTADO CORTADO
  1. CONDUTA DESCREVE MUDANÇA NO MUNDO EXTERIOR
    1. RESULTADO NATURALÍSTICO
  2. NÃO É NECESSÁRIA A OCORRÊNCIA DO RESULTADO P/ CONSUMAR O DELITO
  3. CONSUMA-SE COM A CONDUTA
3. CRIME DE MERA CONDUTA
  1. TIPO PENAL DESCREVE APENAS UMA CONDUTA
    1. SEM PREVISÃO DE UM RESULTADO NATURALÍSTICO
  2. JAMAIS VAI GERAR ESSE TIPO DE RESULTADO
COMUM x PRÓPRIO x DE MÃO PRÓPRIA
1. CRIME COMUM
  1. PODE SER PRATICADO POR QQ PESSOA
  2. NÃO EXIGE CARACTERÍSTICA ESPECÍFICA DO SUJEITO ATIVO
2. CRIME PRÓPRIO/ ESPECIAL
  1. EXIGE CARACTERÍSTICA/ CONDIÇÃO ESPECIAL DO SUJEITO ATIVO
  2. CRIME BIPRÓPRIO
    1. EXIGE CARACTERÍSTICA/ CONDIÇÃO ESPECIAL TANTO O SUJEITO ATIVO, QUANTO O SUJEITO PASSIVO
3. CRIME DE MÃO PRÓPRIA
  1. EXIGE CARACTERÍSTICA/ CONDIÇÃO ESPECIAL DO AGENTE
  2. DELITO SÓ PODE SER COMETIDO POR ESTE AGENTE
    1. SEM POSSIBILIDADE DE DELEGAR A CONDUTA
  3. EXIGE SUA ATUAÇÃO PESSOAL
  4. ADMITE PARTICIPAÇÃO, MAS NÃO ADMITE COAUTORIA
SIMPLES x COMPLEXO
1. CRIME SIMPLES
  1. FORMADO POR APENAS UM TIPO PENAL
2. CRIME COMPLEXO
  1. RESULTA DA FUSÃO DE 2 OU MAIS TIPOS PENAIS
  2. CRIME COMPLEXO EM SENTIDO AMPLO
    1. FUSÃO DE UM TIPO PENAL COM UM COMPORTAMENTO, EM TESE, LÍCITO
  3. EM SENTIDO ESTRITO
3. CRIME ULTRA COMPLEXO
  1. CRIME COMPLEXO Q POSSUI QUALIFICADORA OU CAUSA DE AUMENTO DE PENA
INSTANTÂNEO x PERMANENTE
1. CRIME INSTANTÂNEO
  1. CONSUMAÇÃO IMEDIATA
  2. CONSUMAÇÃO OCORRE EM UM MOMENTO DETERMINADO, SEM SE PROLONGAR NO TEMPO
2. CRIME PERMANENTE
  1. CONSUMA AO LONGO DO TEMPO
  2. CONSUMAÇÃO OCORRE REITERADAMENTE, ENQNT O AGENTE O PRATICA
3. CRIME EVENTUALMENTE PERMANENTE
  1. EM REGRA INSTANTÂNEO, MAS Q PODE SE PROLONGAR NO TEMPO
4. CRIME INSTANTÂNEO DE EFEITOS PERMANENTES
  1. CONSUMAÇÃO OCORRE EM MOMENTO ESPECÍFICO
  2. OS EFEITOS SE PROLONGAM NO TEMPO
5. CRIME A PRAZO
  1. SÓ HAVERÁ CONSUMAÇÃO APÓS TRANSCORRIDO O TEMPO LEGALMENTE DETERMINADO
UNISSUBJETIVO x PLURISSUBJETIVO
1. CRIME UNISSUBJETIVO/ UNILATERAL/ MONOSUBJETIVO/ DE CONCURSO EVENTUAL
  1. PODE SER PRATICADO POR UM OU VÁRIOS AGENTES
2. PLURISSUBJETIVO/ PLURILATERAL/ DE CONCURSO NECESSÁRIO
  1. SÓ PODE SER PRATICADO EM CONCURSO DE AGENTES
  2. COAUTORES OU PARTÍCIPES
3. CRIME EVENTUALMENTE COLETIVO
  1. DELITO UNISSUBJETIVO Q, PRATICADO EM CONCURSO DE AGENTES, GERA AUMENTO DE PENA OU QUALIFICADORA
DANO x PERIGO
1. CRIME DE DANO
  1. GERA EFETIVA LESÃO AO BEM JURÍDICO
2. CRIME DE PERIGO
  1. CONSUMA-SE COM A EXPOSIÇÃO DO BEM JURÍDICO A PERIGO
  2. ESPÉCIES
    1. CRIME DE PERIGO CONCRETO
      1. DEVE HAVER EFETIVA COMPROVAÇÃO DO RISCO AO BEM JURÍDICO
    2. CRIME DE PERIGO ABSTRATO/ PRESUMIDO
      1. BASTA MERA CONDUTA, UMA VEZ Q A LEI A PRESUME PERIGOSA
      2. NÃO REQUER UM RISCO CONCRETO AO BEM JURÍDICO
      3. CRÍTICAS
        DESRESPEITA O P. DA LESIVIDADE
UNISSUBSISTENTE x PLURISSUBSISTENTE
1. CRIME UNISSUBSISTENTE
  1. CONDUTA É PRATICADA MEDIANTE SOMENTE UMA AÇÃO
  2. NÃO ADMITE O FRACIONAMENTO DOS ATOS DE EXECUÇÃO
  3. NÃO ADMITEM TENTATIVA
2. CRIME PLURISSUBSISTENTE
  1. CONDUTA PODE SER FRACIONADA
  2. HÁ MAIS DE UMA AÇÃO COM O INTUITO DE CONSUMAR O DELITO
COMISSIVO x OMISSIVO x DE CONDUTA MISTA
1. CRIME COMISSIVO/ DE AÇÃO
  1. DESCREVE UMA CONDUTA POSITIVA, UMA AÇÃO
2. CRIME OMISSIVO/ DE OMISSÃO
  1. COMETIDO POR MEIO DE UMA CONDUTA NEGATIVA, UMA INAÇÃO
  2. O AGENTE DEIXA DE FAZER ALGO Q A LEI O OBRIGAVA E Q ERA POSSÍVEL REALIZAR
  3. ESPÉCIES
    1. CRIMES OMISSIVOS PRÓPRIOS/ PUROS
      1. O PRÓPRIO TIPO PENAL DESCREVE A CONDUTA OMISSIVA
      2. PODEM SER PRATICADOS POR QQ PESSOA
      3. SÃO UNISSUBSISTENTES
      4. NÃO ADMITEM TENTATIVA
      5. EM REGRA SÃO CRIMES DOLOSOS
    2. CRIMES OMISSIVOS IMPRÓPRIOS/ COMISSIVOS POR OMISSÃO
      1. O TIPO PENAL APRESENTA UMA CONDUTA COMISSIVA/ POSITIVA/ AÇÃO
      2. O AGENTE PRODUZ O RESULTADO NATURALÍSTICO POR MEIO DE UMA OMISSÃO
        Q VIOLA SEU DEVER JURÍDICO DE AGIR
      3. DEVER JURÍDICO DE AGIR
        CP, 13, §2º
        quem tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância
        quem de outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado
        quem, com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado
3. CRIME DE CONDUTA MISTA

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