FATO TÍPICO - CONDUTA

TEORIA DO CRIME
TEORIA CLÁSSICA/ CAUSAL/ NATURALÍSTICA OU MECANICISTA
1. FRANZ VON LISZT; ERNST VON BELING; GUSTAV RADBRUCH
2. INÍCIO DO SÉC. XIX
3. CRIME DEVE SER EXPLICADO SOB UMA ÓTICA CIENTÍFICA, NATURAL, SOB UMA RELAÇÃO DE CAUSA-EFEITO
4. AFASTA ELEMENTOS PSICOLÓGICOS P/ EXPLICAR A CONDUTA
5. FATO TÍPICO
  1. CONDUTA
    1. ANÁLISE OBJETIVA
      1. NÃO LEVA EM CONSIDERAÇÃO DOLO E CULPA
    2. AÇÃO E VONTADE
    3. MOVIMENTO CORPORAL VOLUNTÁRIO DO AGENTE
    4. "A teoria causalista não leva em consideração a finalidade da conduta, basta haver um ato voluntário para que esteja caracterizada a conduta. Há uma separação entre a conduta (movimento corporal objetivo) e a intenção do agente (dolo ou culpa)."
  2. RESULTADO
  3. NEXO CAUSAL
  4. TIPICIDADE
6. CRÍTICAS
  1. 1) Como a conduta é o movimento humano que causa modificação no mundo exterior, essa teoria não explica adequadamente os crimes omissivos e os crimes formais e de mera conduta.
  2. 2) Também não explica adequadamente o crime tentado, pois não haverá uma fotografia do resultado, uma vez que este não ocorre.
  3. 3) Não é possível separar a vontade voluntária humana de sua finalidade. A ação é dirigida a uma finalidade.
TEORIA NEOKANTISTA/ CAUSALISTA NEOCLÁSSICA
1. INÍCIO DO SÉC. XX
2. EDMUND MEZGER
3. POSSUI OS MESMOS FUNDAMENTOS DA TEORIA CLÁSSICA
4. CONDUTA
  1. DEIXA DE SER UMA AÇÃO
  2. PASSA A SER UM COMPORTAMENTO, ENGLOBANDO A OMISSÃO
5. CULPABILIDADE
  1. PASSA A ADOTAR A TEORIA NORMATIVA/ PSICOLÓGICO-NORMATIVA
  2. ELEMENTOS
    1. IMPUTABILIDADE
    2. DOLO OU CULPA
    3. EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA
TEORIA FINALISTA/ FINAL
1. MEADOS DO SÉC. XX
2. HANS WELZEL
3. CONDUTA
  1. COMPORTAMENTO HUMANO VOLUNTÁRIO DIRIGIDO A UM FIM (ILÍCITO)
  2. AGENTE Q PRETENDE PRATICAR UMA AÇÃO CRIMINOSA, ANTEVÊ O RESULTADO E POSTERIORMENTE PRATICA CONDUTA VOLTADA P/ ALCANÇA-LO (EXERCÍCIO VIDENTE)
  3. DOLO E CULPA PASSA A INTEGRAR
4. CULPABILIDADE
  1. SEM OS ELEMENTOS DOLO E CULPA
  2. PASSA A SER DENOMINADA CULPABILIDADE VAZIA
  3. ADOTOU A TEORIA NORMATIVA PURA
  4. ELEMENTOS
    1. IMPUTABILIDADE
    2. CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE
    3. EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA
5. DOLO
  1. PASSA A SER NATURAL (ERA NORMATIVO)
  2. CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE PASSA A INTEGRAR A CULPABILIDADE DE FORMA AUTÔNOMA
6. CRÍTICAS
  1. 1) Não explica adequadamente os crimes culposos, uma vez que nestes crimes, a conduta não se dirige ao resultado naturalístico produzido, uma vez que este é involuntário.
  2. 2) Com o objetivo de adequar a teoria finalista aos crimes culposos, Welzel cria uma nova teoria, denominada cibernética. A conduta não é dirigida a um fim ilícito, mas simplesmente a uma finalidade. O termo utilizado passa a ser o controle da vontade, presente tanto nos crimes dolosos quanto culposos.
CONDUTA
1. TEORIA ADOTADA
  1. TEORIA FINALISTA
2. MOVIMENTO HUMANO VOLUNTÁRIO
3. DEVE SER VOLUNTÁRIA E DEVE REPERCUTIR NO MUNDO EXTERIOR
  1. DESEJO INTERNO DO AGENTE NÃO SERÁ CONSIDERADO
4. PODE SE EXTERIORIZAR POR
  1. AÇÃO - LEIS PENAIS PROIBITIVAS
  2. OMISSÃO - LEIS PENAIS PRECEPTIVAS (EXIGEM UM COMPORTAMENTO DAQUELE Q PODIA E DEVIA AGIR)
5. SOMENTE O SER HUMANO PODE REALIZAR
  1. PODE SE VALER DE INSTRUMENTOS E DE ANIMAIS
6. PESSOA JURÍDICA PODE PRATICAR CRIMES
7. NÃO HÁ CRIME SEM CONDUTA
  1. É UM DOS ELEMENTOS DO FATO TÍPICO
8. ELEMENTOS
  1. COMPORTAMENTO VOLUNTÁRIO DIRIGIDO A UM FIM
    1. DOLO
    2. CULPA
  2. EXTERIORIZAÇÃO DA VONTADE
    1. COMISSIVO
    2. OMISSIVO
9. CAUSAS DE EXCLUSÃO DA CONDUTA
  1. CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR
    1. IMPREVISIBILIDADE
    2. INEVITABILIDADE
    3. NÃO HÁ VOLUNTARIEDADE NA CONDUTA
  2. ESTADO DE INCONSCIÊNCIA COMPLETA
    1. SONAMBULISMO E HIPNOSE
    2. NÃO HÁ CONDUTA POR AUSÊNCIA DE VONTADE NA AÇÃO/OMISSÃO
  3. MOVIMENTOS REFLEXOS
    1. REAÇÃO MOTORA AUTOMÁTICA A UM ESTÍMULO EXTERNO
    2. *DIFERENTE DE AÇÃO EM CURTO CIRCUITO (há conduta, o agente age de maneira impulsiva e volitiva)
  4. COAÇÃO FÍSICA IRRESISTÍVEL/ VIS ABSOLUTA
    1. PESSOA É COAGIDA FISICAMENTE DE TAL FORMA Q NÃO LHE RESTA OUTRA OPÇÃO SENÃO AGIR DE ACORDO COM A VONTADE DO COATOR
TEORIAS FUNCIONALISTAS
1. O D. PENAL POSSUI UMA FUNÇÃO/MISSÃO E SEUS INSTITUTOS DEVEM SER VOLTADOS P/ ELA
2. CONDUTA
  1. DEVE SER COMPREENDIDA DE ACORDO COM A FUNÇÃO Q O D. PENAL BUSCAR
3. METADE DO SÉC. XX
4. ALEMANHA
5. CLAUS ROXIN - FUNCIONALISMO TELEOLÓGICO
6. GUNTHER JAKOBS - FUNCIONALISMO RADICAL/SISTÊMICO
TEORIA SOCIAL
1. JOHANNES WESSEL; HANS-HEINRICH JESCHECK
2. CONSIDERA AS TEORIAS CLÁSSICA E FINALISTA INCOMPLETAS
  1. FALTA ASPECTO SOCIAL DA CONDUTA
3. CONDUTA
  1. COMPORTAMENTO HUMANO VOLUNTÁRIO DIRIGIDO A UM FIM SOCIALMENTE REPROVÁVEL
4. ELEMENTO SOCIOLÓGICO
  1. RESPONSÁVEL POR ADAPTAR O DISPOSITIVO LEGAL À REALIDADE E EVOLUÇÃO SOCIAIS
5. ESTRUTURA DE CRIME
  1. É A MESMA DO FINALISMO, MAS COM ACRÉSCIMO DA RELEVÂNCIA SOCIAL NO CONCEITO DA CONDUTA
6. CRÍTICA
  1. CONCEITO DE RELEVÂNCIA SOCIAL É MUITO VAGO

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