legislação

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princípios
1. Ètico doutrinarios
  1. Equidade
    1. Trataemento desigual aos desiguais
  2. Integralidade
    1. Prevenção reabilitação cura
  3. Universalidade
    1. Saúde para todos
2. Organizacionais
  1. Participação popular
    1. Povo participa
  2. Regionalização e hierarquização
  3. Descentralização e comando único
Lei 8080
1. Principios
2. Objetivos
3. Atribuições do SUS
  1. Define -> Nacional
  2. Coordena -> Estadual
  3. Executa - > Municipal
Lei 8142
1. Participação popular
  1. Conselhos
    1. Reunião 1 vez por mês
    2. 50% usuários, 25% prestadores e 25% trabalhadores
    3. Permanentes e deliberativos
  2. Conferências
    1. 50% usuários
    2. Reunião de 4 em 4 anos
    3. propõe diretrizes
2. Transferências intergovernamentais de acordo com n de habitantes
NOB 91
1. gestão volta para esfera federal
NOB 93
1. Descentralização
2. Transferências de recursos
3. BIpartite
  1. SES (Secretários estaduais)
  2. COSEMS (secretaria municipal)
4. TRipartite
  1. Ministério da Saúde
    1. União
  2. CONASS
    1. EStado
  3. CONASEMS
    1. Municipio
NOB 96
1. MUnicipalização
2. PAB (procedimentos da atenção Básica)
  1. Saúde da Familia (SF)
  2. ACS (AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE))
  3. SAÚDE BUCAL
  4. COMPENSAÇÃO DE ESPECIFIDADES REGIONAIS
  5. NÚCLEOS DE ATENÇÃO A SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF)
  6. SAÚDE INDIGÍNA (SI)
  7. SAÚDE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO
3. define as relações entre os sistemas municipais e o papel dos gestores
NOAS 2001
1. eQUIDADE
2. MUNICIPALIZAÇÃO 100%
NOAS 2002
1. AMPLIA MUNICIPIOS
2. PAB AMPLIADO
  1. além de fazer o minímo
  2. Ganha mais recurso
Pacto da saúde 2006
1. pacto pela vida
  1. Idoso
  2. Câncer de colo de úterino e mam
  3. mortalidade infantil e maternal
  4. doença emergências endêmicas
  5. Atenção Básica
2. Pacto em defesa do SUS
  1. defende os princípios
3. Pacto de Gestão
  1. Fortalecer as 3 esferas
Pacto pela vida 2008
1. Saúde do trabalhador
2. Saúde mental
3. deficiente
4. risco de violência
5. Saúde do homem
Sistema Único de Saúde
1. Financiamento
  1. quem financia?
    1. contribuições sobre faturamento (COFINS)
    2. Recursos de seguridade social
    3. CONTRIBUIÇÕES SOBRE LUCRO LIQUIDO (CSLL)
    4. Extinta CPMF em 2007
  2. EC: N 29/2000 - lEI COMPLETAR
    1. MUNICIPIOS
      1. 15%
    2. ESTADOS
      1. 12%
    3. fEDERAL
      1. de acordo com ajustes do PIB
2. Programas
  1. SAMU
    1. prestar socorro com unidades móveis
  2. UPA 24H
    1. Tem atuação intermediária entre unidades básicas e urgência hospitalares
    2. porte 1
      1. 50 a 100 mil habitantes
      2. até 150 pacientes em 24 horas
      3. 2 médicos por plantão
      4. 7 leitos de observação
    3. Porte 2
      1. 100 a 200 mil habitantes
      2. até 300 pacientes em 24 horas
      3. 4 médicos por plantão
      4. 11 leitos em observação
    4. porte 3
      1. 200 a 300 mil habitantes
      2. até 450 pacientes em 24 horas
      3. 6 médicos por plantão
      4. 15 leitos de observação
  3. Saúde Não tem preço (FIOCRUZ)
    1. medicações gratuitas para as principais doenças crônicas
      1. Farmácia popular
  4. CAPS
    1. atendimento para pacientes com transtornos mentais
      1. Reforma psiquiátrica brasileira
        Volta para a casa
        Inserção social
        Regular porta de entrada
    2. Há tipos de CAPS também
      1. Caps 1 até o 3
        relacionado ao porte
      2. CAPS I
        Crianças e adolescentes
      3. CAPS AD
        alcool e drogas
3. humaniza SUS (2003)
  1. Formulado a partir da sistematização do chamado "SUS que dá certo"
    1. inseparabilidade entre atenção e gestão
    2. Transversalidade
    3. Autonomia e protagonismo do sujeito
    4. Clinica ampliada
      1. paciente como um todo
      2. intersetorialidade
      3. compromisso ético
4. Atenção Básica
  1. Principíos
    1. porta de entrada
      1. Forma que o paciente entra
    2. Logintudinal
      1. ao longo do tempo
    3. Integralidade
      1. Tratamento Prevenção CUra
    4. Coordenação do cuidado
  2. Setores
    1. Primário
    2. Secundário
    3. Terciário
    4. GUIAS
  3. financiamento
    1. Depende essencialmente do PAB
  4. PSF
    1. composição
      1. miníma
        1 médico 1 enfermeiro 1 técnico de enfermagem 4 a 6 ACS
      2. Ampliada
        Miníma + dentista, téc. em higiene dental e auxiliar dentista
    2. Qual número atende?
      1. média 3000
      2. máximo 4000
    3. NASF
      1. Não é obrigatório
      2. vinculado da PSF
      3. 1
        Vínculo com 5-9 ESF, com mínimo de 200 horas
      4. 2
        Vínculo com 3-4 ESF, com mínimo de 120 horas
      5. 3
        Vínculo com 1-2 ESF, com mínimo de 80 horas
    4. Passos iniciais
      1. Territorialização
      2. Adiscrição de clientela
      3. Diagnóstico da comunidade (FICHAS)
    5. Horário
      1. Com excessão do médico, inclui 40 horas semanais
      2. médico 20 horas semanais
    6. Instrumentos
      1. Genograma
        Montar como se fosse uma arvóre genealógica, a partir do problema
      2. ECOMAPA
        mapa em torno do paciente
      3. Practice
        FAmilia
      4. FIRO
        pessoas
5. Saúde Suplementar
  1. Categorias
    1. Autogestão
    2. cooperativas de trabalho
    3. Seguradoras
    4. medicina de grupo
  2. Coberturas
  3. Carência

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