DOLO E CULPA

CRIME DOLOSO
1. CP, 18, I
  1. AGT QUIS O RESULTADO
  2. AGT ASSUMIU O RISCO DE PRODUZIR O RESULTADO
2. DOLO
  1. INTEGRA A CONDUTA
    1. TEORIA FINALISTA
    2. ELEMENTO PSICOLÓGICO/ SUBJETIVO DO TIPO PENAL
  2. ELEMENTOS
    1. VONTADE/ ELEMENTO VOLITIVO
      1. AGT QUER A PRODUÇÃO DO RESULTADO DE FORMA DIRETA (DOLO DIRETO)
      2. AGT ADMITE A OCORRÊNCIA DO RESULTADO (DOLO EVENTUAL)
    2. CONSCIÊNCIA DA CONDUTA E DO RESULTADO/ ELEMENTO INTELECTIVO OU COGNITIVO
      1. EFETIVO CONHECIMENTO DE Q DETERMINADO COMPORTAMENTO/CONDUTA VAI GERAR DETERMINADO RESULTADO (ELEMENTOS INTEGRANTES DO TIPO PENAL OBJETIVO)
3. TEORIAS
  1. TEORIA DA VONTADE
    1. AGT PREVÊ O RESULTADO E TEM A VONTADE DE PRODUZI-LO
  2. TEORIA DA REPRESENTAÇÃO/ POSSIBILIDADE
    1. BASTA HAVER A PREVISÃO DO RESULTADO
    2. DEVE SER PREPONDERANTE O ELEMENTO INTELECTIVO E NÃO O VOLITIVO
    3. SE O RESULTADO ERA PREVISÍVEL, O AGT RESPONDE POR ELE, INDEPENDENTEMENTE DE SUA VONTADE
  3. TEORIA DO CONSENTIMENTO/ ASSENTIMENTO/ ANUÊNCIA
    1. HÁ DOLO NÃO SOMENTE COM A VONTADE DE PRODUZIR O RESULTADO, MAS TAMBÉM QND REALIZA A CONDUTA ASSUMINDO O RISCO DE PRODUZI-LO
  4. ADOTADAS NO BRASIL
    1. TEORIA DA VONTADE (DOLO DIRETO)
    2. TEORIA DO CONSENTIMENTO (DOLO EVENTUAL)
4. ESPÉCIES
  1. DOLO NATURAL/ INCOLOR/ AVALORADO/ NEUTRO
    1. ELEMENTOS: CONSCIÊNCIA + VONTADE
  2. DOLO NORMATIVO/ COLORIDO/ VALORADO/ HÍBRIDO
    1. ELEMENTOS: CONSCIÊNCIA + VONTADE + CONSCIÊNCIA ATUAL DA ILICITUDE
  3. DOLO DIRETO/ DETERMINADO/ IMEDIATO/ INTENCIONAL/ INCONDICIONADO
    1. VONTADE DIRIGIDA A UM RESULTADO DETERMINADO
    2. TEORIA DA VONTADE
  4. DOLO INDIRETO/ INDETERMINADO
    1. AGT NÃO DIRIGE SUA CONDUTA A UM RESULTADO DETERMINADO
    2. DIVISÃO
      1. DOLO ALTERNATIVO
        PREVÊ A POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE DIVERSOS RESULTADOS E DIRIGE SUA CONDUTA P/ A PRODUÇÃO DE QQ DELES
        AGT VAI FICAR IGUALMENTE SATISFEITO COM QQ DOS RESULTADOS
        RESPONDE PELO RESULTADO MAIS GRAVE, AINDA Q NA MODALIDADE TENTADA
      2. DOLO EVENTUAL
        PREVÊ A POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA EM DIVERSOS RESULTADOS, DIRIGE SUA CONDUTA P/ UM DELES (MENOS GRAVE), MAS ASSUME O RISCO DE PRODUÇÃO DO RESULTADO MAIS GRAVE
        RESPONDE DOLOSAMENTE PELO RESULTADO ALCANÇADO
        TEORIA DO CONSENTIMENTO/ ASSENTIMENTO
        CRÍTICA: o dolo eventual só seria identificado ao analisar o psíquico do agente.
        RECEBE O MESMO TRATAMENTO JURÍDICO DO DOLO DIRETO
  5. DOLO DE PROPÓSITO/ REFLETIDO
    1. DECORRENTE DA REFLEXÃO PRÉVIA DO AGT, AINDA Q POR BREVE ESPAÇO DE TEMPO
  6. DOLO DE ÍMPETO/ REPENTINO
    1. PRATICADO SOB O DOMÍNIO DE VIOLENTA EMOÇÃO
    2. NÃO HÁ INTERVALO RELEVANTE ENTRE A COGITAÇÃO E OS ATOS EXECUTÓRIOS
  7. DOLO GENÉRICO
    1. TIPO PENAL NÃO EXIGE UMA FINALIDADE ESPECÍFICA P/ Q SEJA RECONHECIDO
    2. NÃO IMPORTA A FINALIDADE ESPECÍFICA P/ O QUAL FOI COMETIDO O CRIME
  8. DOLO ESPECÍFICO
    1. TIPO PENAL EXIGE UMA FINALIDADE ESPECIAL
  9. DOLO GERAL/ POR ERRO SUCESSIVO/ DOLUS GENERALIS
    1. PRATICA CONDUTA BUSCANDO DETERMINADO FIM
      1. APÓS SUPOR TÊ-LO ALCANÇADO, PRATICA OUTRA CONDUTA Q, ESTA SIM, GERA O RESULTADO INICIALMENTE ALMEJADO
    2. ERRO ACIDENTAL NO Q TANGE AO MEIO DE EXECUÇÃO
    3. RESPONDE PELA FINALIDADE Q VISAVA ATINGIR, AINDA Q ESTA TENHA OCORRIDO POR OUTRO MEIO
  10. DOLO PRESUMIDO/ DOLO IN RE IPSA
    1. PRESUME-SE O DOLO DO AGT, APESAR DE NÃO HAVER COMPROVAÇÃO DE SUA PARTICIPAÇÃO OU AUTORIA
    2. NÃO É ADMITIDO, SOB PENA DE RESPONSABILIZAÇÃO OBJETIVA
  11. DOLO ANTECEDENTE/ INICIAL/ PREORDENADO
    1. DOLO ANTERIOR À CONDUTA
    2. CRÍTICA: parte da doutrina afirma q esse dolo não deve ser considerado, uma vez q é necessário haver dolo durante os atos executórios e não somente na fase de cogitação ou dos atos preparatórios
  12. DOLO ATUAL/ CONCOMITANTE
    1. AGT TEM A INTENÇÃO DE PRATICAR O DELITO DURANTE TODA A PRÁTICA DOS ATOS EXECUTÓRIOS
  13. DOLO SUBSEQUENTE/ SUCESSIVO
    1. DOLO POSTERIOR À CONDUTA
    2. CRÍTICA: parte da doutrina considera esse dolo irrelevante, uma vez q a conduta típica já foi praticada
  14. DOLO DE PRIMEIRO GRAU
    1. TRATA-SE DO DOLO DIRETO
    2. O RESULTADO ALMEJADO, COM CONSCIÊNCIA E VONTADE, POR MEIO DA PRÁTICA DE UMA CONDUTA
  15. DOLO DE SEGUNDO GRAU/ DE CONSEQUÊNCIAS NECESSÁRIAS
    1. É UMA ESPÉCIE DE DOLO DIRETO
    2. RESULTADO BUSCADO IMEDIATAMENTE PELO AGT (DOLO DE 1º GRAU) NECESSARIAMENTE ATINGIRÁ OUTROS BENS JURÍDICOS OU OUTRAS VÍTIMAS
    3. GERA EFEITOS COLATERAIS DE OCORRÊNCIA CERTA
      1. AGT NÃO BUSCA ESSES EFEITOS, MAS SABE Q ELES VÃO OCORRER P/ Q O INTENTO INICIAL SEJA ALCANÇADO
  16. DOLO DE TERCEIRO GRAU
    1. RESULTA DA CONSEQUÊNCIA INEVITÁVEL DO DOLO DE 2º GRAU
    2. CRÍTICA: maior parte da doutrina entende q o dolo de 3º grau nada mais é q uma decorrência necessária do dolo de 1º grau e, portanto, deve ser reconhecido como dolo de 2º grau
CRIME CULPOSO
1. CP, 18, II
  1. AGT DEU CAUSA AO RESULTADO POR
    1. IMPRUDÊNCIA
    2. NEGLIGÊNCIA
    3. IMPERÍCIA
  2. TEM Q ESTAR EXPRESSAMENTE PREVISTOS P/ SEREM PUNIDOS
  3. EM REGRA SÃO TIPOS PENAIS ABERTOS
2. DIFERENCIAÇÃO
  1. DOLO
    1. CONDUTA VOLUNTÁRIA DIRIGIDA A UM FIM ILÍCITO
    2. RESULTADO ILÍCITO VOLUNTÁRIO
  2. CULPA
    1. CONDUTA VOLUNTÁRIA DIRIGIDA A UM FIM LÍCITO
    2. RESULTADO ILÍCITO INVOLUNTÁRIO
3. DEFINIÇÃO
  1. CONDUTA HUMANA VOLUNTÁRIA Q GERA UM RESULTADO ILÍCITO NÃO QUERIDO PELO AGT
    1. Q LHE ERA PREVISÍVEL (CULPA CONSCIENTE)
    2. Q DEVERIA SER PREVISÍVEL (CULPA INCONSCIENTE)
    3. Q PODERIA TER SIDO EVITADO SE O AGT NÃO TIVESSE DEIXADO DE OBSERVAR O DEVER OBJETIVO DE CUIDADO
    4. POR NEGLIGÊNCIA, IMPRUDÊNCIA OU IMPERÍCIA
4. TENTATIVA
  1. O CRIME CULPOSO É INCOMPATÍVEL
5. ELEMENTOS
  1. COMPORTAMENTO HUMANO VOLUNTÁRIO
    1. VOLUNTARIEDADE - PRÁTICA DE UMA CONDUTA
    2. COMPORTAMENTO CULPOSOS - AÇÃO OU OMISSÃO
    3. EVENTUALMENTE, O COMPORTAMENTO PODE SER ILÍCITO POR SI SÓ, MAS NÃO TEM O PROPÓSITO DE ALCANÇAR O RESULTADO NATURALÍSTICO OCORRIDO
  2. VIOLAÇÃO DO DEVER DE CUIDADO OBJETIVO
    1. A VIDA EM SOCIEDADE IMPÕE UM CUIDADO A CADA PESSOA COM SEUS SEMELHANTES
    2. O CONVÍVIO SOCIAL SÓ TEM ÊXITO SE TODOS RESPEITAREM OS DEVERES Q LHES SÃO IMPOSTOS
    3. FORMAS DE VIOLAÇÃO DO DEVER DE CUIDADO/ MODALIDADES DA CULPA
      1. IMPRUDÊNCIA
        FORMA POSITIVA DA CULPA/ CULPA IN AGENDO
        AGT AGE SEM OBSERVÂNCIA DO CUIDADO NECESSÁRIO AO CASO
      2. NEGLIGÊNCIA
        FORMA NEGATIVA DA CULPA/ CULPA IN OMITENDO
        AGT DEIXA DE OBSERVAR UM CUIDADO NECESSÁRIO ANTES DE INICIAR A CONDUTA
      3. IMPERÍCIA
        CULPA PROFISSIONAL, POIS OCORRE COM A FALTA DE APTIDÃO TÉCNICA NO EXERCÍCIO DE ARTE, PROFISSÃO OU OFÍCIO
        AGT ESTÁ AUTORIZADO A EXERCER, MAS NÃO POSSUI CONHECIMENTO TÉCNICO SUFICIENTE
        SE O AGT NÃO TEM AUTORIZAÇÃO P/ EXERCER PODE SER PUNIDO POR DOLO EVENTUAL
        NEM TODA VIOLAÇÃO DO DEVER OBJETIVO DE CUIDADO NO EXERCÍCIO IRÁ CONFIGURAR IMPERÍCIA
  3. RESULTADO NATURALÍSTICO INVOLUNTÁRIO
    1. A CONDUTA CULPOSA SERÁ IRRELEVANTE SE NÃO HOUVER RESULTADO NATURALÍSTICO
  4. NEXO ENTRE A CONDUTA E O RESULTADO
    1. DEVE HAVER RELAÇÃO DE CAUSALIDADE ENTRE A AÇÃO OU OMISSÃO VOLUNTÁRIA E O RESULTADO INVOLUNTÁRIO
  5. TIPICIDADE
    1. A LEI DEVE PREVER EXPRESSAMENTE A POSSIBILIDADE DA MODALIDADE CULPOSA
  6. PREVISIBILIDADE OBJETIVA
    1. POSSIBILIDADE DO HOMEM MÉDIO (DE INTELIGÊNCIA MEDIANA) SER CAPAZ DE PREVER Q SUA CONDUTA PODE RESULTAR EM ILÍCITO
    2. *Alguns doutrinadores defendem a previsibilidade subjetiva, isto é, q levaria em conta a possibilidade do agt prever o resultado
6. ESPÉCIES
  1. CULPA INCONSCIENTE/ SEM PREVISÃO/ EX IGNORANTIA
    1. NÃO PREVÊ O RESULTADO, O QUAL ERA OBJETIVAMENTE PREVISÍVEL (HOMEM MÉDIO)
  2. CULPA CONSCIENTE/ COM PREVISÃO/ EX LASCÍVIA
    1. PREVÊ O RESULTADO E REALIZA A CONDUTA PQ ACREDITA SINCERAMENTE Q ELE NÃO OCORRERÁ
    2. DIFERENÇA DO DOLO EVENTUAL
      1. ANÁLISE SERÁ FEITA COM BASE NAS CIRCUNSTÂNCIAS DO FATO
      2. Ihh, fudeu!
        Ahh, foda-se!
  3. CULPA INDIRETA/ MEDIATA
    1. GERA O RESULTADO NATURALÍSTICO DE FORMA INDIRETA
    2. UMA CONDUTA PRÉVIA GEROU A POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DO RESULTADO
    3. DEVE HAVER UMA RELAÇÃO EFICIENTE, PRÓXIMA ENTRE A CONDUTA DO AGENTE E O RESULTADO PROVOCADO
  4. CULPA PRESUMIDA/ IN RE IPSA
    1. ABOLIDA DO D. PENAL BRASILEIRO
    2. FORMA DE RESPONSABILIZAÇÃO OBJETIVA, POIS PRESUMIA A CULPA DO AGT
    3. CULPA DEVE SER PROVADA P/ Q O AGT SEJA PUNIDO
  5. CULPA PRÓPRIA/ PROPRIAMENTE DITA
    1. NÃO QUER E NÃO ASSUME O RISCO DE PRODUZIR O RESULTADO, MAS ESTE OCORRE POR NEGLIGÊNCIA, IMPRUDÊNCIA OU IMPERÍCIA
  6. CULPA IMPRÓPRIA/ POR EQUIPARAÇÃO/ POR ASSIMILAÇÃO/ POR EXTENSÃO
    1. PREVÊ O RESULTADO E DESEJA PRODUZI-LO
    2. POR ERRO EVITÁVEL, SUPÕE UMA SITUAÇÃO Q NÃO EXISTE
    3. SE EXISTISSE, JUSTIFICARIA SUA AÇÃO
    4. HÁ INTENÇÃO (DOLO), MAS RESPONDE NA MODALIDADE CULPOSA (POLÍTICA CRIMINAL)
    5. DESCRIMINANTES PUTATIVAS
      1. CP, 20, §1º
      2. ERRO PLENAMENTE JUSTIFICADO PELAS CIRCUNSTÂNCIAS
        ISENTO DE PENA
        SUPÕE SITUAÇÃO DE FATO Q, SE EXISTISSE, TORNARIA A AÇÃO LEGÍTIMA
      3. ERRO DERIVA DE CULPA E O FATO É PUNÍVEL COMO CRIME CULPOSO
        Ñ HÁ ISENÇÃO DE PENA
        CULPA IMPRÓPRIA
7. ATENÇÃO!
  1. O D. PENAL Ñ ADMITE A COMPENSAÇÃO DE CULPAS
    1. CADA AGT SERÁ RESPONSÁVEL PELO RESULTADO PRODUZIDO
  2. O D. PENAL ADMITE A CONCORRÊNCIA DE CULPAS
    1. APESAR DE NÃO HAVER CONCURSO DE PESSOAS, AMBOS RESPONDEM PELO DELITO CULPOSO
  3. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA AFASTA A INCIDÊNCIA DA MODALIDADE CULPOSA, UMA VEZ Q A PESSOA AGIA DE MANEIRA CORRETA
8. CAUSAS DE EXCLUSÃO DA CULPA
  1. CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR
    1. Ñ HÁ PREVISIBILIDADE DO RESULTADO
  2. P. DA CONFIANÇA
    1. DEVER OBJETIVO DE CUIDADO É IMPOSTO A TODOS
  3. ERRO PROFISSIONAL
    1. Ñ SE CONFUNDE COM A IMPERÍCIA
    2. DECORRENTE DAS TÉCNICAS FALÍVEIS DA CIÊNCIA
    3. AGT ATUA DENTRO DAS POSSIBILIDADES DA CIÊNCIA, MAS NÃO IMPEDE O RESULTADO NATURALÍSTICO
  4. RISCO TOLERADO
    1. SEJA QUAL FOR A ATIVIDADE HUMANA, SEMPRE HÁ UM RISCO DE ACIDENTES
    2. ESSE RISCO É INERENTE À VIDA EM SOCIEDADE
    3. QNT MAIS ESSENCIAL E IMPRESCINDÍVEL FOR A PRÁTICA DE DETERMINADA ATIVIDADE, MAIS TOLERÁVEL É O RISCO

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