CLASSIFICAÇÃO DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE

Reclusão
1. FECHADO, SEMI-ABERTO, ABERTO
  1. O Condenado pode começar no regime fechado (se cumprir o requisitos necessários) , porém pode haver progressão após cumprir 1/6 da PENA, e também regressão se cometer falta grave.
    1. DIFERENÇAS E SEMELHANÇAS RECLUSÃO E DETENÇÃO
      1. Reclusão
        Fechado, Semi-Aberto, Aberto
        Progressão 1/6 da pena
        Regressão falta grave
        Progressão em salto e em hediondos
      2. Detenção
        Semi-Aberto, Aberto
        Progressão 1/6 da pena
        Regressão falta grave
        Progressão em salto e hediondos
    2. REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA RECLUSÃO:
      1. Reincidentes em pena de reclusão e pena superior a 8 anos.
Detenção
1. SEMI-ABERTO, ABERTO
  1. O Condenado começa no regime semi-aberto (se cumprir o requisitos necessários) porém pode haver progressão após cumprir 1/6 da PENA e também regressão se cometer falta grave
    1. REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA DETENÇÃO:
      1. Semi-Aberto: Reincidentes em pena de detenção e condenado a MAIS de 4 anos e MENOS de 8 anos.
      2. Aberto: Não reincidente em pena igual ou inferior a 4 anos.
Exame Criminológico
1. "A adaptação da pena ao delinquente, após seu conhecimento biológico, o estudo da delinquência, suas causas e fatores", Para que haja uma correta INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA.

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	Created by Felipe Cunha almost 11 years ago