20 - Regime Militar I

20 - Regime Militar I

1. As Razões do Golpe

   • Octávio Ianni
     • Colapso do populismo
       • o populismo se esgota ao transbordar seus limites de manipulação, tentando chegar ao campo, paralelamente à radicalização das esquerdas que, não podiam mais ser contidas. Além disso, no campo econômico, ocorre o esgotamento do modelo de substituição de importações e a política de massas perde sua base econômica.
   • Alfred Stepan
     • Inabilidade de Goulart
       • a revolução ocorre graças à inabilidade de Goulart em reequilibrar o sistema político e, então, os militares passam a vislumbrar a necessidade de um governo autoritário capaz de eliminar alguns atores políticos indesejáveis. 
   • Renée Dreifuss
     • Visão Marxista
       • Entende o golpe como derivado da necessidade de o capital internacional em reforçar sua hegemonia, atribuindo grande importância ao papel dos empresários na condução do golpe. 
   • FHC
     • Necessidade de desarticular pressão popular
       • Movimento de 64 como forma de desarticular os mecanismos de pressão popular que se originavam graças ao processo de acumulação de capitais. 
   • Daniel Aarão dos Reis Filho
     • Cenário de Radicalização
       • Para ele, o cenário de radicalização foi o grande responsável para que o golpe se desse em 1964. Ele aponta para o fato de que as direitas já não tinham compromisso com a democracia (recordando a tentativa de impedir a candidatura de Vargas em 1951; depois a pressão para renúncia ou golpe, que culminou com o suicídio de Getúlio; a tentativa de impedir JK de assumir, por ser um varguista; depois, com a renúncia de Jânio Quadros, a tentativa de impedir a posse de Goulart) e, a partir do momento em que Jango tenta forçar a aprovação das reformas de base, a esquerda rompe também com o compromisso com a democracia. Logo, segundo ele, o golpe viria ou da esquerda ou da direita. Veio do lado que estava mais bem articulado. 

2. Ato Institucional n. 1

   • Dar Legitimidade ao Regime
     • Francisco Campos
   • Poderes do Comando Supremo da Revolução
     • O autodenominado Comando Supremo da Revolução, foi um triunvirato governamental composto pelos três ministros militares, em 1964: Artur da Costa e Silva, ministro do Exército; Augusto Rademaker Grünewald,  ministro da Marinha, e Francisco de Assis Correia de Melo, ministro da Aeronáutica.
     • Cassar Mandatos Legislativos e suspender poderes políticos por 10 anos
     • Deliberar sobre a demissão, disponibilidade, ou a aposentadoria de servidores públicos
     • Eleições indiretas para presidente e vice-presidente para serem realizadas em dois dias e que os vencedores exerceriam o mandato até 1966, quando ocorreriam eleições diretas.
       • Castelo Branco eleito

3. Governo Castelo Branco (15/04/1964 - 15/03/1967)

   • Grupo dos moderados, ou esquianos. Defendia "golpe cirúrgico"
     • Os esguianos não apoiavam a tortura, tanto que Castelo Branco envia Geisel ao nordeste do país para impor controle aos militares. Os linha dura, ao contrário, eram favoráveis à prática da tortura e, para isso, contavam com militares que executavam o trabalho sujo, a chamada "tigrada". O problema é que chega um momento em que nem os linha dura, quanto os moderados, conseguirão controlar a tigrada.
     • Três Missões
       • Acabar com a corrupção
       • Promover desenvolvimento econômico
       • Combater o comunismo
   • Medidas
     • Criação do SNI
     • Lei Suplicy
       • Proíbe movimentos estudantis
     • Lei de Imprensa (1967)
       • Abre espaço para censura
   • Eleições: Outubro de 1965
     • Governadores de 11 Estados da Federação
       • Setores da UDN e do PSD eram contra
         • Muitas regras como condição de elegibilidade
       • Resultado: DIVISÃO
         • 5 candidatos da situação e 5 da oposição
           • Sergipe não obteve maioria necessária
         • Pressão da Linha Dura
           • Ato Institucional n. 2
             • 27 de outubro de 1965
             • Eleição indireta para Presidente
             • Presidente tem poderes para:
               • Decretar Estado de sítio por 180 dias sem consulta prévia ao Congresso;
               • Ordenar Intervenção Federal nos Estados
               • Decretar recesso do Congresso e emitir atos complementares e baixar decretos-lei sobre "assuntos de segurança nacional"
             • Aumenta de 11 para 16 Ministros do STF
             • Dissolve Partidos Políticos
               • Atitude Mal vista, principalmente no exterior
                 • Hélio Gaspari: Ditadura Envergonhada
                   • Ato COMPLEMENTAR n. 4
                     • define a criação de dois partidos: o ARENA, pró-governo e o MDB, que juntava a oposição dos mais diversos matizes.
   • Ato Institucional n. 3
     • 05/02/1966
     • Eleições indiretas para governador e vice-governador
       • Os governantes estaduais seriam eleitos em setembro do mesmo ano por votação nominal pela maioria dos membros das assembleias legislativas dos Estados e os Prefeitos dos Municípios das capitais seriam nomeados pelos governadores estaduais, mediante prévio assentimento das assembleias legislativas ao nome proposto.
   • Ato Institucional n. 4
     • 07/12/1064
     • Convoca o Congresso para elaborar e promulgar nova Constituição
       • 24/01/1967: Constituição. Incorpora Atos Institucionais
         • A Constituição de 1967 incorporou a doutrina de segurança nacional à medida que inseriu, em seu texto, as principais determinações dos atos institucionais e dos atos complementares anteriores, atribuindo à União a organização das forças armadas e o planejamento e a garantia da segurança nacional, sendo esta também de responsabilidade de todos os cidadãos. 
   • MACROTEMAS
     • Economia
       • Roberto Campos
       • Ortodoxia
         • PAEG
           • Plano de Ação Econômica do Governo
           • Redução dos gastos do governo
           • Empréstimos Facilitados no Exterior
           • Arrocho Salarial
           • Fim da Estabilidade do Setor Privado
             • Em Troca, FGTS (Sem a multa de 40%)
       • Banco Central Independente
       • BNH
         • Banco Nacional de Habitação
       • Estatuto da Terra
         • Em substituição ao Estatuto do Trabalhador Rural
       • INPS
         • Atual INSS
     • Política
       • Início da Resistência
         • Greves estudantis
         • Mudanças de Lado
           • Carlos Lacerda
             • Ele, que buscava ascender ao poder, quando percebe que não haveriam eleições diretas, passa a ser crítico voraz do regime e busca apoio de JK e até de Jango, que estava no exílio no Uruguai e criam a Frente Ampla.   
         • Brizola
           • Movimento Nacionalista Revolucionário (MRN) > MORENA
         • Guerrilha do Caparaó
           • Duramente reprimida
     • Política Externa
       • Amado Cervo: "O passo fora da cadência"
         •  Isso implica dizer que, a lógica autonomista da PEI que vinha sendo adotada é rompida em prol de um alinhamento automático com os Estados Unidos. Isso se materializa através do rompimento brasileiros de relações diplomáticas com Cuba. Além disso, o Brasil apoia e envia tropas para a República Dominicana, no contexto de intervenção norte-americana naquele Estado. Essa intervenção se dá no âmbito da OEA e são criadas as Forças Interamericanas de Paz (FIP). Enquanto a doutrina dominante enxerga o envio de tropas como sinal de alinhamento automático, outra corrente, minoritária e mais nacionalista, defende a tese de ser uma medida para contrabalancear a projeção dos EUA no continente americano. 
         • Retorno do Alinhamento aos EUA
           • República Dominicana > FIP
           • Rompimento de Relações com Cuba
       • Reconhecimentos
         • Venezuela
           • Doutrina Bettancourt
             •  Doutrina Bettancourt (vigente durante o governo do Presidente Rómulo Bettancourt, de 1959 a 1964), que não reconhecia regimes não democráticos e, por isso, a Venezuela mantinha relações apenas comerciais. Algum tempo depois, ainda em 1964, por iniciativa venezuelana, as relações são retomadas. 
         • México
           • Doutrina Estrada
             • Doutrina Estrada, pela qual o México adotava a postura de não reconhecer nenhum governo por entender que isso seria uma prática ilícita de intervenção nos assuntos internos do Estado. Logo em junho de 64, porém, as relações são normalizadas. 
       • Tratado de Tlatelolco - 1967
         • Tratado de Tlatelolco de 1967, que promove a proscrição de armas nucleares no continente americano. Esse documento foi importante e, por muito tempo, usado como "escudo" para o governo brasileiro não assinar o Tratado de Não Proliferação (TNP).
         • Escudo contra TNP

4. Governo Costa e Silva (15/03/1967 - 31/08/1969)

   • Costa e Silva se afasta da presidência, em agosto de 1969, por questões de saúde: ele teria sofrido um derrame, embora num primeiro momento, a informação tenha ficado escondida. A Junta Governativa Provisória assume o poder, impedindo que o Vice, Pedro Aleixo, um civil, chegasse à Presidência. Logo depois, Pedro Aleixo teria seu mandato cassado.  
   • Economia
     • Delfim Neto
     • Plano de Desenvolvimento Estratégico
       • Solução de Problemas estruturais da Economia
         • com destaque apara o financiamento da comercialização de alimentos, eliminação dos principais pontos de estrangulamento da produção industrial e estímulo ao mercado interno. 
   • Política Externa
     • Retorno à Cadência
       • "O Governo Brasileiro não se sentia mais no dever de dar cobertura automática às posições estadunidenses, reservando-se o direito de examinar os fatos para tomar decisões à luz do interesse nacional e não mais à luz solar do interesse da aliança ocidental" 
       • Fim da ideia dos círculos concêntricos de poder
         • Abandono da FIP
     • Chancelaria de Magalhães Pinto
       • Diplomacia da Prosperidade
     • Argentina
       • Nesse sentido, há o início de aproximação à Argentina, embora ainda tímida, no sentido de aumentar o comércio bilateral envolvendo trigo e siderurgia. Nesse sentido é criada uma comissão Especial de Coordenação e é celebrado um convênio de Créditos Recíprocos. Além disso, o chanceler argentino Nicanor Méndez visita Magalhães Pinto, em janeiro de 1968.  Nesse período é celebrado o Tratado da Bacia do Prata entre Argentinam Brasil, Bolívia, Paraguai e Uruguai. Por ele, o comércio na região é facilitado. O documento previu facilidade e assistência em matéria de navegação; utilização racional dos recursos hídricos; Preservação e fomento da vida animal e vegetal; aperfeiçoamento das interconexões rodoviárias, ferroviárias e fluviais, aéreas, elétricas e de telecomunicações; complementação regional mediante a promoção e estabelecimento de indústrias de interesse para o desenvolvimento da bacia. 
       • Tímida aproximação
         • Ideia de aumentar o comércio de trigo e siderurgia
           • Comissão Especial de Coordenação
             • Convênio de Créditos Recíprocos
         • Tratado da Bacia do Prata
           • Facilitação do comércio na Região
     • EUA
       • Contrato com a Westinghouse para compra de usina nuclear
       • Apesar do convite, Brasil se mantém fora da Guerra do Vietnã
       • Acordo em que o Brasil se compromete a reduzir exportações de café solúvel para EUA
     • Alemanha Ocidental
       • A RFA era o Segundo Maior mercado para as exportações Brasileiras
       • Visita de Willy Brandt
         • Bases para futuro acordo nuclear
           • Outro parceiro importante no período é a Alemanha Ocidental. A RFA constituía o segundo maior mercado para as exportações brasileiras. Nesse sentido, Willy Brandt visita o Brasil em outubro de 1968 e é assinado o acordo geral sobre Cooperação Científica e Tecnológica, além de uma possível cooperação nuclear é tratada com a visita do Dr. Gerhard Stoltenberg. Esses dois ajustes formam o embrião do futuro acordo de cooperação nuclear celebrado entre os dois países. 
     • Portugal
       • Portugal também tem destaque na diplomacia da prosperidade. Em 1967, é criado o Dia da Comunidade Luso-Brasileira (22 de abril). Marcelo Caetano, o mandatário português visita o Brasil. Na reforma constitucional de 69 os portugueses passam a gozar dos mesmos direitos dos brasileiros. Há também tímida aproximação do Brasil às colônias portuguesas na África, desaceleradas em razão dos laços mantidos com Portugal. Mas ocorrem visitas do Navio Custódio de Mello a Lourenço Marques e abertura de filiais do Banco do Brasil em Lisboa e Luanda. 
     • África do Sul
       • Quanto a África do Sul, vivendo o apartheid, o Brasil mantém comércio com o país, apesar de sua política "antirracista". Em 1969, é instaurado o voo semanal da South African Airways de Joanesburgo a Nova York com escala no Rio de Janeiro. Além disso, a fim de firmar a aproximação entre os países, o Ministro do Exterior sul-africano, Hilgard Muller, propõe a criação do Eixo Pretória-Brasília-Lisboa para combate ao comunismo. 
       • Mantém comércio mesmo durante o Apartheid e o Brasil mantendo discurso antirracista
         • Hilgard Muller: Eixo Pretória-Brasília-Lisboa de Combate ao Comunismo
   • Política
     • o Ano de 1968
       • No Mundo
         • O início de tudo se remete a manifestações estudantis de uma faculdade nos arredores de Paris para a participação dos alunos na escolha do reitor. Os atos chegam à Sorbonne e ganha apoio de outros grupos, inclusive de sindicatos de trabalhadores, reunidos sob o slogan "é proibido proibir". Em outros países europeus, como a Alemanha, também ocorreram atos. 
         • É proibido Proibir
       • No Brasil
         • No Brasil, tudo começa com os trabalhadores. Eles são os primeiros a sentirem os efeitos do arrocho salarial, promoverem manifestações contrárias à ditadura e, consequentemente, os primeiros a sofrerem repressão. Em Osasco/SP, um movimento grevista é duramente reprimido. Em Contagem/MG acontece a mesma coisa. O movimento estudantil também começa a promover manifestações, mas é um episódio que gera o estopim para o aumento do movimento. Um restaurante do Rio de Janeiro, apelidado de Calabouço, era ponto de encontro da população carioca de maneira ampla, mas a ditadura via-o como centro de subversividade. Como se tratava de uma "ditadura envergonhada", a repressão era "indireta", e as pessoas tinham de lidar com baratas na comida, entupimento de cano, dentre outras medidas de sabotagem. Em uma dessas ocasiões, um jovem começa a discursar em razão da situação do local e a polícia é chamada para reprimir. Na ação, um jovem de 16 anos, Edson Luís, é morto. Isso conduz à greve geral dos estudantes. A repressão acontece também durante a missa de sétimo dia do estudante, que reuniu uma grande multidão na igreja da candelária.  
         • Trabalhadores
           • Contagem
         • Calabouço
           • Ditadura envergonhada > Repressão "indireta"
           • Morte de Edson Luiz
             • Greve Geral dos Estudantes
               • Candelária
                 • Repressão
                   • Passeata dos 100 mil
     • UNE
       • Encontros na clandestinidade
         • Desarticulada
     • Cultura
       • As manifestações artísticas e culturais também promoviam resistência, tendo se destacado o "Teatro do oprimido, de Augusto Boal", o filme Terra em Transe, de Glauber Rocha, as canções de protesto, dentre as quais, Geraldo Vandré é grande exemplo e os movimento, com a canção Pra não dizer que não falei das flores. Há também na música a tropicália, representada por Caetano Veloso, Gilberto Gil e tantos outros. Os mutantes e, de certa maneira, também a tropicália, entendiam que a sociedade brasileira era conservadora. Por isso, para mudar a política era preciso mudar as pessoas. É por isso que alguns defendem que a Jovem Guarda também produzia resistência ao desenvolver linguajar, trajes e atitudes próprias, muitas vezes visto como revolucionário. Nas artes plásticas destaca-se a figura de Hélio Oiticica. 
     • Frente Ampla Proibida
       • Carlos Lacerda
     • Discurso Moreira Alves
       • O discurso de Moreira Alves, deputado do MDB, convocando a população a resistir a ditadura, principalmente as mulheres, também é muito relevante. Até porque, embora o comando do executivo desejasse que o Congresso promovesse a cassação do parlamentar, os membros da ARENA não votam em peso, o que permite a manutenção do parlamentar no cargo. Em última análise. demonstrando certa autonomia dos parlamentares e falta de controle ditatorial
     • MR-8 e ALN
       • Sequestro do Embaixador dos EUA
         • Se há aumento da repressão, a resistência também cresce e o grande destaque é o sequestro do embaixador norte-americano, promovido pela ALN (Marighela) e MR-8. Para libertar o embaixador, eles exigem a soltura de presos políticos, dentre eles, Dirceu. Os militares, receosos da repercussão internacional, aceitam a exigência. 
     • Ato Institucional n. 5
       • Dezembro de 1968 Alguns historiadores, como Marco Antônio Villa, defendem que a ditadura durou 11 anos, tempo de vigência do AI-5.   
       • Autorizava fechamento do Congresso por tempo indeterminado
       • Cassação de Mandatos por 10 anos
       • Intervenção Federal nos Estados e Municípios
       • Confisco de bens
       • Busca e apreensão sem mandado judicial
       • Fim do habes corpus para os crimes políticos
   • AERP
     • Artur da Costa e Silva, não era dos mais carismáticos. Tanto é que foi criada a Assessoria Especial de Relações Públicas (AERP), para melhorar a imagem do Presidente, a partir de então chamado na imprensa de "Seu Arthur".