Mapa mental
Classificação do Direito

Mapa mental: Classificação do Direito
Conteúdo do mapa
Classificação do Direito
Direito Natural: Direito que “surge” do “bom-senso”; Maneira “padrão” de se relacionar (Eu e o Outro); Operação de Análise das Relações Sociais.
Direito Positivo: Consolidação do pensamento acerca do Direito; Criação do Estado (Governo); Operação de Análise das Relações Sociais.
Direito Objetivo: É a Norma Jurídica “em si”; “Comando” que determina um Comportamento; É o que a Lei quer que “seja feito”.
Direito Subjetivo: É como a Norma Jurídica “faz parte” do Direito de alguém; O “Contexto” do Direito na vida da Pessoa; É como o Direito Objetivo é exercido pelo Sujeito.
Direito Interno: Norma Jurídica própria da relação de Soberania; Direito que “funciona” dentro do “espaço jurídico”; Espaço jurídico => Território.
Direito Externo Norma Jurídica própria da relação entre Soberanias; Direito que “funciona” dentro do “espaço jurídico”; Limites de um Estado (Governo) produzir/aplicar Normas. É o Direito Internacional
Direito Privados que se “tornaram” Públicos: Direito do Consumidor; Direito Empresarial; Direitos Difusos e Coletivos; Direito do Trabalho;
Gerações/Dimensões de Direitos
- Direitos de Primeira Geração: Direitos Puramente individuais; Estado “não se meta”; Direitos Civis e Políticos => Liberalismo;
- Direitos de Quinta Geração: Direito à Paz
- Direitos de Quarta Geração: Direito Globalizado, Informação, Pluralismo, Bioética;
- Direitos de Segunda Geração: Direitos Individuais com efeitos Coletivos; Estado “se meta”; Igualdade, Direitos Sociais, Econômicos e Culturais
- Direitos de Terceira Geração: Direitos Coletivos e Difusos; Estado vai agir “orientando”;
Direitos “Mistos”: Direito da Criança e do Adolescente; Direito Econômico/Direito Financeiro; Direito à Informação;
Direito Público: Normas Jurídicas sobre o Estado (Governo); Define quais são os Poderes/Funções/Estruturas; Relação entre Povo e o Estado (Governo).
Direito Privado: Normas Jurídicas sobre Relações Pessoais/Sociais; Espaços de Liberdade das Relações Pessoais/Sociais; Por exclusão => Estado (Governo) não possui “interesse”.
Direito Privado: Direito Civil; Direito Empresarial;
Direito Público: Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direito Tributário; Direito Processual (qualquer área); Direito Penal; Direito Eleitoral; Direito Militar;
Direito Internacional Privado: Relações entre Estado e “Estrangeiros”; Quais normas serão aplicadas em Relações Pessoais/Sociais; Por exclusão => Estado (Governo) “interesse” relativo.
- Possui cinco “núcleos”: a) Proteção do Estrangeiro (entrar, permanecer, fixar domicílio); b) “Conflito” de Jurisdição (qual judiciário julga, qual cumpre); c) “Conflito” de Normas (qual lei é “mais benéfica” ao caso); d) Direito àquilo que foi adquirido internacionalmente e) Nacionalidade (o que fazer para tornar-se nacional
Direito Internacional Público: Relações entre Estados/Estados e Órgãos Internacionais; Soberania Externa => “Apresentação” Internacional; Direito dos Tratados (Convenções) Internacionais.
Direito Temporário: Direito que “funciona por um tempo determinado; Serve para “Cumprir” uma Finalidade; Cumprido o fim, o Direito “deixa de existir”; Extinto o motivo, o Direito “deixa de existir”.
Direito Excepcional:Direito que “funciona por um tempo determinado; Direito que surge com “prazo de validade”; Visam atender a uma necessidade do Estado (Governo); Estado de Calamidade/Estado de Guerra.
Informações
- Descrição
- Mapa Mental sobre Classificação do Direito, criado por Fernanda Noguchi em 21-09-2020.
- Criado por
- Fernanda Noguchi
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