CONTRATOS ALEATÓRIOS

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DIREITO CIVIL - CONTRATOS I - CONTRATOS ALEATÓRIOS
PRISCILLA SANTANA SILVA
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PRISCILLA SANTANA SILVA
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CONTRATOS ALEATÓRIOS
  1. OBRIGAÇÃO DE UMA DAS PARTES - EXIGIDO EM FUNÇÃO DE COISAS OU FATOS FUTUROS
    1. RISCO DA NÃO OCORRÊNCIA FUTURA - ASSUMIDO PELA OUTRA PARTES
      1. ALEATÓRIO/ DE ESPERANÇA
        1. EXEMPLOS: CONTRATOS DE SEGURO, JOGO, APOSTA, SAFRA...
        2. VENDA DE COISAS FUTURAS: FISCO DA EXISTÊNCIA DA PRÓPRIA COISA - EMPTIO REI - ART 458 CC
          1. ALGUÉM COMPRA SAFRA FUTURA, ASSUMINDO O RISCO DE O VENDEDOR NADA COLHER - MESMO ASSIM, DEVERÁ PAGAR INTEGRALMENTE, SE CONSTATADA A DILIGÊNCIA DO VENDEDOR. EX.: PLANO SAÚDE
          2. VENDA DE COISAS FUTURAS: SEM A ASSUNÇÃO DO RISCO - EMPTIO REI SPERATAE - ART 459 CC.
            1. ALIENANTE SE COMPROMETE A ENTREGAR ALGO - QUANTIDADE > OU < QUE A ESPERADA. EX.: SE O PESCADOR NADA PESCAR - DEVE DEVOLVER O VALOR. SE PESCAR 02 PEIXES - MESMO QUE O HABITUAL SERIAM 10 - DEVERÁ PAGAR O VALOR PEDIDO. EX.: MÁQUINAS DE FICHAS
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