OBRIGAÇÃO DE UMA DAS
PARTES - EXIGIDO EM FUNÇÃO
DE COISAS OU FATOS
FUTUROS
RISCO DA NÃO OCORRÊNCIA FUTURA - ASSUMIDO
PELA OUTRA PARTES
ALEATÓRIO/
DE
ESPERANÇA
EXEMPLOS: CONTRATOS DE SEGURO, JOGO,
APOSTA, SAFRA...
VENDA DE
COISAS
FUTURAS:
FISCO DA
EXISTÊNCIA
DA PRÓPRIA
COISA -
EMPTIO REI -
ART 458 CC
ALGUÉM COMPRA SAFRA FUTURA, ASSUMINDO O RISCO DE O VENDEDOR NADA
COLHER - MESMO ASSIM, DEVERÁ PAGAR INTEGRALMENTE, SE CONSTATADA A
DILIGÊNCIA DO VENDEDOR. EX.: PLANO SAÚDE
VENDA DE COISAS
FUTURAS: SEM A
ASSUNÇÃO DO RISCO -
EMPTIO REI SPERATAE -
ART 459 CC.
ALIENANTE SE COMPROMETE A ENTREGAR ALGO -
QUANTIDADE > OU < QUE A ESPERADA. EX.: SE O
PESCADOR NADA PESCAR - DEVE DEVOLVER O
VALOR. SE PESCAR 02 PEIXES - MESMO QUE O
HABITUAL SERIAM 10 - DEVERÁ PAGAR O VALOR
PEDIDO. EX.: MÁQUINAS DE FICHAS