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Aula 2 - Ec. do Setor público
- Nação
- Conceito
- Conceito Sociológico
- Nação é agrupamento humano, cujo membros, fixados
em um território, são ligados por laços histórico,
culturais.
- Idoma, cultura, religião, culinárias, etinia..
- Idoma, cultura, religião, culinárias, etinia..
- Nação é agrupamento humano, cujo membros, fixados
em um território, são ligados por laços histórico,
culturais.
- Conceito Sociológico
- Observação!
- As nações antecedem
ao Estado e tem um
caráter mais subjetivo
e humano.
- As nações antecedem
ao Estado e tem um
caráter mais subjetivo
e humano.
- Conceito
- Estado
- Conceito
- O conceito de Estado é jurídico
- O Estado deve garantir a ordem
interna, assegurar a soberania
na ordem internacional, elaborar
as regras de conduta e distribuir
a justiça.
- Estado é uma pessoa jurídica
formada por uma sociedade que
vive num determinado território
e subordina uma autoridade
soberana.
- O conceito de Estado é jurídico
- Povo
- São aquelas pessoas nacidos ou
naturalizados em um território
que estão vinculadas a um
determinado regime juríco.
- Cidadão: Povo + Direitos políticos.
- Cidadão: Povo + Direitos políticos.
- São aquelas pessoas nacidos ou
naturalizados em um território
que estão vinculadas a um
determinado regime juríco.
- Governo/Soberania
- Sociedade política
- Instância máxima de administração,
geralmente reconhecida como liderança
de um Estado.
- Estado x estados = Os estados membros não deixam de ser
“mini Estados”, mas uma parte de sua autonomia é
delegada ao governo central, chamado de União, que é o
Estado-soberano.
- Estado x estados = Os estados membros não deixam de ser
“mini Estados”, mas uma parte de sua autonomia é
delegada ao governo central, chamado de União, que é o
Estado-soberano.
- Os governos são transitórios e apresentam diferentes
formas, que variam de um lugar para outro.
- Um Estado é permanente, no sentido de que
governos vêm e vão de acordo com as eleições ou
outras situações políticas.
- Um Estado é permanente, no sentido de que
governos vêm e vão de acordo com as eleições ou
outras situações políticas.
- O Estado é o conjunto de instituições que
controlam e administram uma nação e o seu
ordenamento jurídico, por outro lado o
Governo é a liderança que controla estas
instituições.
- Teoria da divisão de poderes
- Teoria
- De que os três poderes que formam o Estado
(poder legislativo, executivo e judiciário) devem
atuar de forma separada, independente e
harmônica, mantendo, no entanto, as
características do poder de ser uno, indivisível e
indelegável.
- Os 3 poderes devem atuar
de forma separada,
independente e
harmonicamente,
mantendo, no entanto, as
características do poder de
ser uno.
- Os 3 poderes devem atuar
de forma separada,
independente e
harmonicamente,
mantendo, no entanto, as
características do poder de
ser uno.
- De que os três poderes que formam o Estado
(poder legislativo, executivo e judiciário) devem
atuar de forma separada, independente e
harmônica, mantendo, no entanto, as
características do poder de ser uno, indivisível e
indelegável.
- Objetivo
- É evitar que o poder se concentre nas
mãos de uma única pessoa, para que
não haja abuso.
- É evitar que o poder se concentre nas
mãos de uma única pessoa, para que
não haja abuso.
- Dinâmica
- Teoria
- Forma de Governo
- Instituição do poder na
sociedade e a relação entre
governantes e governados.
- Monarquia: Rei =
Chefe de Estado
- República = Governantes =
Eleitos pelo povo.
- Monarquia: Rei =
Chefe de Estado
- Instituição do poder na
sociedade e a relação entre
governantes e governados.
- Forma de Estado
- É a repartição territorial do
Poder que irá definir a forma
de Estado.
- Unitário = Quando o poder
está territorialmente
centralizado.
- Federal = Quando o poder está
territorialmente
descentralizado.
- Unitário = Quando o poder
está territorialmente
centralizado.
- É a repartição territorial do
Poder que irá definir a forma
de Estado.
- Regime Político
- Democracia = Povo elege seus representantes.
- Ditadura = Poder politico controlado pelo governo.
- Democracia = Povo elege seus representantes.
- Instância máxima de administração,
geralmente reconhecida como liderança
de um Estado.
- Sociedade política
- Território
- Área delimitada sob a posse de
um indivíduo ou de uma
coletividade.
- Observação!
- Fazem parte do conceito de território: As
embaixadas e os Navios estão sob a
jurisdição da bandeira que ele carrega.
- População: Corresponde a todos os seres
humanos que abitam aquele terrítório,
inclusive os estrangeiros.
- Fazem parte do conceito de território: As
embaixadas e os Navios estão sob a
jurisdição da bandeira que ele carrega.
- Essa delimitação pode se dar por pelas
linhas imaginárias, pelos mares ou
pelos rios.
- Nesse espaço que o Estado exerce sua
supremacia.
- Observação!
- Área delimitada sob a posse de
um indivíduo ou de uma
coletividade.
- Um Estado pode ser
formado por diversas
nações, assim como
uma nação pode estar
dividida em diversos
Estados.
- Conceito
- País
- Conceito
- Um país é uma designação geográfica que
normalmente coincide com um Estado.
- Mas existe Estados e
Nações sem país.
- Mas existe Estados e
Nações sem país.
- Um país é uma designação geográfica que
normalmente coincide com um Estado.
- Para ser considerado um País é necessário:
- Possuir uma polulação permanente, residente no
território em questão e pertecente nacionalmente a
esse país.
- Ter uma delimitação territórial claramente definida,
com todas as suas fronteiras traçadas.
- Possuir uma forma organizada de governo, ou
seja, com a administração do território sobre a
qual exerce a sua soberania.
- Possuir uma polulação permanente, residente no
território em questão e pertecente nacionalmente a
esse país.
- Conceito
- Política Pública
- Uma política pública pode tanto ser parte de uma
política de Estado ou uma política de governo.
- Política de Estado é toda política que
independe do governo e do governante.
- Ela deve ser realizada porque é
amparada pela constituição.
- Ela deve ser realizada porque é
amparada pela constituição.
- Política de Governo pode depender da
alternância de poder.
- Cada governo tem seus projetos, que por sua
vez se transformam em políticas públicas.
- Cada governo tem seus projetos, que por sua
vez se transformam em políticas públicas.
- Políticas públicas eficientes que têm
continuidade de um governo para outro
podem transformar em política de
Estado.
- Política de Estado é toda política que
independe do governo e do governante.
- Conceito
- São conjuntos de programas, ações e decisões
tomadas pelos governos (nacionais, estaduais
ou municipais) com a participação, direta ou
indireta, de entes públicos ou privados que
visam assegurar determinado direito de
cidadania para vários grupos da sociedade ou
para determinado segmento social, cultural,
étnico ou econômico.
- São conjuntos de programas, ações e decisões
tomadas pelos governos (nacionais, estaduais
ou municipais) com a participação, direta ou
indireta, de entes públicos ou privados que
visam assegurar determinado direito de
cidadania para vários grupos da sociedade ou
para determinado segmento social, cultural,
étnico ou econômico.
- Uma política pública pode tanto ser parte de uma
política de Estado ou uma política de governo.
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