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Teoria da Constituição

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Teoria da Constituição

Concepções
1. Tradicionais
  1. Sociológica
    1. Ferdinand Lassalle (1862)
    2. Fundamentação sociológica
    3. Somatório dos fatores reais de poder
  2. Política
    1. Carl Schmitt (1928)
    2. Fundamentação política
    3. Decisão política fundamental
  3. Jurídica
    1. Hans Kelsen (1934)
    2. Fundamentação jurídica
    3. Norma suprema do ordenamento jurídico
2. Culturalistas, Estruturais ou Totais
  1. Hermann Heller (1934) e Konrad Hesse (1959)
  2. Fundamentação cultural
  3. Aspectos sociológicos + políticos + jurídicos
  4. Constituição total
3. 1.1.3. Constituição aberta
  1. Canotilho
  2. Sistema aberto de princípios e regras
  3. Adaptável
Tipologia
1. Forma
  1. Escrita
    1. Codificada
    2. Não-codificada
  2. Não-escrita
2. Extensão
  1. Sintética
  2. Analítica
3. Origem (Positivação)
  1. Outorgada
  2. Promulgada
  3. Cesarista
  4. Pactuada
4. Origem da decretação

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