DUDH

DUDH

PREANBULO
1. DIGNIDADE COMO ELEMENTO CENTRAL E DE DIREITO DE TODOS
2. REFERE A INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS PARA QUE O HOMEM NÃO SEJA COOMPELIDA EM ÚLTIMO RECURSO À REBELIÃO CONTRA A TIRANIA E OPRESSÃO
3. DESTACA A PRETENSÃO DOS PAÍSES DA ONU DE TER UM RELACIONAMENTO AMIGÁVEL
4. E FORMAS DE IMPLEMENTAÇÃO
  1. EDUCAÇÃO EM DH E ADOÇÃO DE MEDIDAS NACIONAIS E INTENACIONAIS DE PROTEÇÃO
ARTIGOS
1. 1 A 4 IGUALDADE "NA" LEI E "PERANTE A" LEI
2. PRINCÍPIOS/DIREITO HUMANOS ESSENCIAIS
  1. DIREITO A VIDA
    1. 3
  2. DIREITO A PROPRIEDADE
    1. 17
  3. PRINCÍPIO A IGUALDADE
    1. 1 E 2
  4. DIREITO A LIBERDADE
    1. 3
  5. DIREITO A SEGURANÇA
    1. 3
3. DIREITOS ABSOLUTOS ESCRAVIDÃO E TORTURA
4. REVISAR PECULIARIDADES DOS ARTIGOS NO PDF
ADOTADA EM ASSEMBLÉIA GERAL DA ONU EM 1948,POR MEIO DE RESOLUÇÃO, DEVIDO ATROCIDADES ACONTECIDAS NA GUERRAS MUNDIAIS
1. PRINCIPAL INSTRUMENTO DO SISTEMA GLOBAL
2. PRINCIPAL CONTRIBUIÇÃO PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DE PROTEÇÃO AO SER HUMANO
3. ESTRUTURA
  1. 1ª DIMENSÃO ART 1 A 21 DIREITOS DE LIBERDADE
    1. HOUVE CONSENSO
    2. CIVIS E POLÍTICOS
  2. 2ª DIMENSÃO ART 22 A 30 DIREITOS DE IGUALDADE
    1. HOUVE DISCUSSÃO
      1. SOCIAIS, ECONOMICOS E CULTURAIS
  3. 3ª DIMENSÃO DIREITOS DE SOLIDARIEDADE E FRATERNIDADE
    1. DUDH FOI MARCO TEÓRICO P/ ELES
MESMO SENDO RESOLUÇÃO É VINCULANTE PORQUE:
1. CONSTITUI INTERPRETAÇÃO AUTORIZADA DA CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS E INTEGRA DIREITOS COSTUMEIROS E OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITOS
  1. EXERCE IMPACTO NAS CFs E FONTE PARA FUNDAMENTAÇÕES DAS DECISÕES DE CORTES INTERNACIONAIS

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