Ditadura Militar (1964-1985)

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Ditadura Militar (1964-1985)
  1. Instaurada por meio do Golpe de 64
    1. Visava derrubar o governo de João Goulart e do projeto trabalhista
      1. Ranieri Mazzilli foi nomeado presidente provisório
        1. No dia 9 de abril, foi emitido o Ato Institucional nº 1, dispositivo de lei que estabelecia o aparato de repressão da ditadura
          1. Humberto Castello Branco foi escolhido, em eleição indireta, como o presidente da ditadura
      2. Orquestrado por militares e empresários e apoiado pelos EUA
      3. Presidentes
        1. Todos foram eleitos por meio de eleições indiretas, ou seja, sem a participação da população
          1. Humberto Castello Branco (1964-67)
            1. Artur Costa e Silva (1967-69)
              1. Emílio Gastarrazu Médici (1969-74)
                1. Ernesto Geisel (1974-79)
                  1. João Figueiredo (1979-85)
                  2. Repressões
                    1. Atos institucionais
                      1. Houve 17 atos ao todo, sendo os mais conhecidos:
                        1. AI-1
                          1. Permitiu à ditadura aprisionar pessoas, indiscriminadamente, em locais como navios e estádios de futebol, e a expurgar pessoas do serviço público.
                          2. AI-2
                            1. Retirou o direito da população de escolher seu presidente
                            2. AI-3
                              1. Estabeleceu um sistema bipartidário, com os seguintes partidos:
                                1. Aliança Renovadora Nacional (Arena): partido do regime
                                  1. Movimento Democrático Brasileiro (MDB): oposição consentida
                                2. AI-5
                                  1. Ampliou os poderes dos militares e determinava o seguinte:
                                    1. O presidente teria direito a fechar o Congresso;
                                      1. O presidente poderia intervir nos estados e municípios se achasse necessário
                                        1. O presidente poderia cassar políticos e demitir funcionários públicos
                                          1. Suspendia-se o direito a habeas corpus para crimes contra a “segurança nacional”
                                    2. Tortura
                                      1. Censuras
                                      2. Economia
                                        1. Uma fase voltada para a contenção de gastos, da qual se destacam o desaquecimento do consumo e o arrocho do salário dos trabalhadores. Ocorreu entre 1964-67.
                                          1. O período do “milagre econômico”, marcado por expansão do crédito, do consumo, pela realização de grandes obras públicas e crescimento econômico notável e acelerado. Ocorreu entre 1968-73.
                                            1. Continuidade da política desenvolvimentista do período do milagre, mas voltada para a diversificação da matriz energética do país e o desenvolvimento de indústria de base, com forte endividamento do governo. Ocorreu entre 1974-80.
                                              1. Tentativas de controlar os efeitos da crise combatendo a inflação e a dívida externa. Ocorreu entre 1980-85.
                                        2. Abertura política
                                          1. Abertura controlada que buscava manter os governos alinhados aos interesses do Exército sem a necessidade de se ter presidentes militares.
                                            1. Esse processo falhou drasticamente, uma vez que as forças de resistência contra a ditadura ganharam nova vida e anteciparam o fim da Ditadura Militar no Brasil.
                                              1. Lei da Anistia
                                                1. Pluripartidarismo
                                                  1. Revogação do AI-5
                                                    1. Manifestações da Diretas Já
                                                      1. Eleição de Tancredo Neves e seu vice, José Sarney, colocou fim à ditadura militar e deu início a um novo período democrático na história brasileira
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