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IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DISPENSA A PRÉVIA PENHORA, DEPÓSITO OU CAUÇÃO.
QUESTÃO INCIDENTAL
- EXCEÇÃO: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO
PRAZO
- 15 DIAS APÓS OS 15 DIAS PARA PAGAMENTO VOLUNTÁRIO
- SÃO DOIS PRAZOS DIFERENTES
- NÃO SE APLICA O ART. 229/CPC
- SUJEITO À PRECLUSÃO
- 15 DIAS APÓS OS 15 DIAS PARA PAGAMENTO VOLUNTÁRIO
NÃO POSSUI EFEITO SUSPENSIVO AUTOMÁTICO
- PODE SER REQUERIDO
- GRAVE DANO DIFÍCIL OU INCERTA REPARAÇÃO
- JUÍZO GARANTIDO PELA PENHORA, CAUÇÃO OU DEPÓSITO
- PODE SER REQUERIDO
COGNIÇÃO
- APENAS MATÉRIAS DO ART. 525, § 1º DO CPC
- FALTA OU NULIDADE DE CITAÇÃO, NA FASE DE CONHECIMENTO
- ILEGITIMIDADE DAS PARTES
- INEXEQUIBILIDADE DO TITULO OU INEXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO
- PENHORA INCORRETA OU AVALIAÇÃO ERRÔNEA
- EXCESSO DE EXECUÇÃO OU CUMULAÇÃO INDEVIDA DE EXECUÇÕES
- INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA OU RELATIVA DO JUÍZO DA EXECUÇÃO
- QUALQUER CAUSA MODIFICATIVA OU EXTINTIVA DA OBRIGAÇÃO
- PODE DETERMINAR TODA AS PROVAS NECESSÁRIAS
- APENAS MATÉRIAS DO ART. 525, § 1º DO CPC
SIMPLES PETIÇÃO
- REQUERENDO OU NÃO O EFEITO SUSPENSIVO
- INTIMA O CREDOR PARA RESPOSTA
SE FOR ACOLHIDA, SERÁ UMA SENTENÇA EXTINTIVA
- APELAÇÃO
SE NÃO FOR ACOLHIDA, SERÁ UMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
- AGRAVO DE INSTRUMENTO
Informações
- Descrição
- Mapa Mental sobre IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, criado por Matheus Souza em 26-12-2020.
- Criado por
- Matheus Souza
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