Ajude a dar forma ao GoConqr. O que a gente deve adicionar?

Mapa mental

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Matheus Souza Português

Conteúdo do mapa

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  1. DISPENSA A PRÉVIA PENHORA, DEPÓSITO OU CAUÇÃO.

  2. QUESTÃO INCIDENTAL

    • EXCEÇÃO: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO
  3. PRAZO

    • 15 DIAS APÓS OS 15 DIAS PARA PAGAMENTO VOLUNTÁRIO
      • SÃO DOIS PRAZOS DIFERENTES
    • NÃO SE APLICA O ART. 229/CPC
    • SUJEITO À PRECLUSÃO
  4. NÃO POSSUI EFEITO SUSPENSIVO AUTOMÁTICO

    • PODE SER REQUERIDO
      • GRAVE DANO DIFÍCIL OU INCERTA REPARAÇÃO
      • JUÍZO GARANTIDO PELA PENHORA, CAUÇÃO OU DEPÓSITO
  5. COGNIÇÃO

    • APENAS MATÉRIAS DO ART. 525, § 1º DO CPC
      • FALTA OU NULIDADE DE CITAÇÃO, NA FASE DE CONHECIMENTO
      • ILEGITIMIDADE DAS PARTES
      • INEXEQUIBILIDADE DO TITULO OU INEXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO
      • PENHORA INCORRETA OU AVALIAÇÃO ERRÔNEA
      • EXCESSO DE EXECUÇÃO OU CUMULAÇÃO INDEVIDA DE EXECUÇÕES
      • INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA OU RELATIVA DO JUÍZO DA EXECUÇÃO
      • QUALQUER CAUSA MODIFICATIVA OU EXTINTIVA DA OBRIGAÇÃO
    • PODE DETERMINAR TODA AS PROVAS NECESSÁRIAS
  6. SIMPLES PETIÇÃO

    • REQUERENDO OU NÃO O EFEITO SUSPENSIVO
    • INTIMA O CREDOR PARA RESPOSTA
  7. SE FOR ACOLHIDA, SERÁ UMA SENTENÇA EXTINTIVA

    • APELAÇÃO
  8. SE NÃO FOR ACOLHIDA, SERÁ UMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

    • AGRAVO DE INSTRUMENTO

Informações

Descrição
Mapa Mental sobre IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, criado por Matheus Souza em 26-12-2020.
Criado por
Matheus Souza
Visualizações
0
Avaliação

Mais sobre Embargos e defesas na execução

Fale Conosco

Sobre o que é sua mensagem?

O que a gente deve adicionar?