1 CRIMINOLOGIA

1 CRIMINOLOGIA

Ciência Autônoma
1. tem função, método e objeto próprio
Empírica
1. Mundo do ser
2. Informação direta - observação da realidade
3. Indutivo
interdisciplinar
1. envolve conhecimentos de diversos ramos da ciência
Caráter explicativo
1. Causal-explicativo
Objetos
1. Delito
  1. Fato social
    1. fenômeno social com Múltiplas faces
      1. Criminalidade
        Attriction rates
        Crimes conhecidos
        Com condenaçao
        Sem condenação (cifra cinza)
        Crimes não conhecidos - Face oculta da criminalidade
        cifra negra
        criminalidade real
        total de delitos cometidos pelos delinquentes
        criminalidade revelada
        delitos que chegaram ao conhecimento do Estado
    2. fenômeno humano e cultural
  2. Crime
    1. incidência massiva na população
    2. Incidência aflitiva
    3. Persistência espaço-temporal
    4. inequívoco consenso social
2. Delinquente
  1. pecador (para os clássicos), determinismo biológico ou social (para os positivistas), vítima da sociedade (maxismo)
  2. as escolas não se excluem, formando um painel
    1. delinquente pode estar sujeito às influências do meio, mas ser capaz de superá-las por sua vontade
3. Vítima
  1. Vitimização
    1. Primária
      1. dano direto à vítima decorrente a conduta delituosa
    2. secundária
      1. em relação do prejuízo da intervenção o estatal, quando do seu descaso e desconfiança com a vítima
    3. terciária
      1. preconceito da sociedade em face da vítima, o próprio grupo social por vezes incentiva a vítima a calar-se diante do crime, incentivando a cifra negra (crimes que não são levados ao conhecimento das autoridades).
  2. Etapas do estudo da vítima
    1. idade de ouro (autotutela e lei do talião)
    2. neutralização do poder da vítima
      1. ao Estado passou o poder de reação (sistema inquisitorial)
    3. Revalorização do poder da vítima
      1. entender seu papel, assistência necessária e taxas reais de criminalidade
4. Controle social
  1. Formal
    1. previstos na lei
      1. sistema penal
        operadores do direito
        polícia judiciária
  2. Informal
    1. ilegal
      1. direito penal subterrâneo
        ex., milícias
    2. não necessariamente previstas em normas
      1. Família, escola, igreja, opinião pública
  3. Como é articulada a resposta oficial em face de uma conduta definida como criminosa
Diferente do DIREITO PENAL
1. dogmático
  1. normas penais
    1. estudo
    2. interpretação
    3. sistematização
  2. Caráter operativo
  3. dever ser
2. função
  1. prática (aplicar as penas)
3. Objeto
  1. crime , delinquente e pena
Diferente da Política Criminal
1. Função
  1. Orientadora
    1. Propor medidas
      1. ex., urbanização de ruas e iluminação de locais de risco
  2. Estratégica
2. Decisão política
  1. Abolicionista
    1. política criminal verde
      1. defende o fim do sistema penal ou alguns de seus aspectos
  2. Direito Penal Mínimo
    1. ultima ratio
  3. Caráter decisório
  4. Direito penal máximo
    1. Eficienticismo (autoritária)
      1. uma linha penal de mão dura
        mostrar que a justiça está sendo feita
      2. tolerância zero
      3. Direito Penal do Inimigo
        a pena passa a mensagem que a norma segue vigente
        o inimigo é aquele que não admite entrar em um estado de cidadania
Função
1. Explicar e prevenir o crime
  1. Prevenção Primária
    1. longo e médio prazo
      1. Direcionada a toda a população
      2. Opera na base do problema criminógeno
        prevenção do crime atuando na área de educação, combate a pobreza e condições de trabalho
    2. diferente de Criminalização primária
      1. È realizada pelos legisladores, É o ato e o efeito de sancionar uma lei
  2. Prevenção secundária
    1. curto e médio prazo
      1. grupos e subgrupos da sociedade que ostentam maior risco de padecer ou protagonizar (territorial)
      2. Atua quando e onde se manifesta ou se exterioriza o conflito criminal
  3. Prevenção terceária
    1. Opera de modo tardio
      1. Ressocialização do delinquante
      2. combater a reincidência
2. Compreensão do fenômeno criminal
3. Fornecimento de informações para intervenções preventivas
4. etiologia - explicação das causas do crime
5. Estabelecimento de diálogo entre o direito penal e outros saberes relativos ao fenômeno delitivo
6. Demonstração da ineficácia do direito penal
7. Avaliação dos diferentes modelos de resposta ao crime
8. Reparação do dano
9. Pacificação social
Ciência humana
1. é válida, mas não exata ou definitiva
2. não buscam leis universais irrefutáveis, mas correlações e fatores que interliguem pessoas e eventos criminais
Método biológico
1. busca nos corpos dos delinquentes explicações para o fenômeno criminal
Método sociológico
1. o crime é um fenômeno não apenas individual, mas social
Método analítico
1. compreender a natureza do crime, do criminoso, das relações entre vítima e delinquente e dos mecanismos de controle social.

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