Politica Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho PNSST
Responsaveis pela implantação e Execução da PNSST
Ministerio do trabalho e Emprego
Integrar a saude dos trabalhadores,
cordenara reabilitação fisica e psicossocial.
Definir parametros e indicadores para o
acompanhamentodasações de saúdedo
trabalhador a serem deselvolvidads no SUS.
Revisão periódica da listagem oficial de
doençasrelacionadas ao trabalho,contribuir
para a formnaçao da rede integrada de
informaçoes em saúde do trabalhador
Estimular a capacitação de recursos
humanos em saúde do trabalhador,
promover a participação da
comunidade na gestao das ações em
saúde do trabalhador
Ministerio da Saúde
Acompanhar e cumprir
convençoes e acordos.
cordenar a execução do
Program de alimentação do
Trabalhador
Coodenar as atividades de inspeção no
trabalho e condiçoes de trabalho,
revisar as normas no modelo da
tripartite,refprmular novos
procedimentos reguladores das relaçoes
catal-trabalho
Ministerio da Previdencia Social
Coordenar a revisão dos
Planos de Custeio de benificos,
aprimorar a legislação e regime
geral da previdencia social.
Por Intermedio do
INSS.realizar açoes de
reabilitação
profissional, avaliar a
iincapacidade
laborativa
(PRINCIPIOS),
universalidade,
prevenção,dialogo social e
integralidade
(DIRETRIZES).Inclusaõ de todos os trabalhadores
brasileiros, harmonização da legislação,medidas
especias para atividades de laboraisde alto risco,
rede integrada de informações em saude do
trabalhador,sistemas e programasde gestao da
segurança, estimulo a capcitação continua dos
trabalhadores
CTSS ( comissão
Tripartite de Saúde e
Segurnaçano
Trabalho. Deve
propor a revisão
periodica da PNSST,
articular a redede
informações sobre
SST
Compete ao Comite Executivo.
supervisionar a execução do PNSST, atuar junto
ao Ministerio do Planejamento, elaborar
relatorios anual das atividades desenvolvidas
no ambito da PNSST, informar sobre as açoes
de saúde e segurança no trabalho para
conhecimento da socidade