3043131
Description
Mind Map by giliardeacustico, updated more than 1 year ago
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Created by giliardeacustico
almost 10 years ago
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salário e remuneração
- salário
- - alimentação
- -habitação
- in natura habitualmente fornecidas
- in natura habitualmente fornecidas
- vestuário
- características
- caráter forfetário
- indisponibilidade
- natureza composta
- pós numeração
- periodicidade
- tendência a determinação heterônoma
- natureza alimentar
- natureza alimentar
- tendência a determinação heterônoma
- periodicidade
- pós numeração
- natureza composta
- indisponibilidade
- caráter forfetário
- parcelas salariais
- ADICIONAIS:
- Insalubridade
- Periculosidade
- 30%
- Foi incluiída a atividade de motoboy e segurança patrimonial e pessoal
- Foi incluiída a atividade de motoboy e segurança patrimonial e pessoal
- incide sobre o salário basico
- Eletriciários: Incidia sobre todas as parcelas salariais, porém mudou e agora incide sobre o salário básico também
- OJ 279 alterada pelo art. da lei 12740/12
- O adicional de periculosidade pago permanente integra o cálculo das horas extras e indenização- mas as de sobreaviso não integra.
- OJ 279 alterada pelo art. da lei 12740/12
- Eletriciários: Incidia sobre todas as parcelas salariais, porém mudou e agora incide sobre o salário básico também
- 30%
- 40%- 20%- 10%
- SV nº 4- não pode o salário mínimo ser indexador de base de cálculo de vantagem
- súmula 228 suspensa
- súmula 228 suspensa
- SV nº 4- não pode o salário mínimo ser indexador de base de cálculo de vantagem
- Periculosidade
- adicional de transferência= 25%
- adicional de horas extras= mínimo 50%
- obs: a supressão total ou parcial das horas extras praticadas habitualmente a pelo menos um ano .enseja indenização
- valor: 1 (um) mês das horas suprimidas, total ou parcialmente, para cada ano ou fração igual ou
superior a seis meses de prestação de serviço acima da jornada normal.
- SUM-172 REPOUSO REMUNERADO. HORAS EXTRAS. CÁLCULO Computam-se no cálculo do repouso
remunerado as horas extras habitualmente prestadas.
- SUM-45 SERVIÇO SUPLEMENTAR A remuneração do serviço suplementar, habitualmente prestado,
integra o cálculo da gratificação natalina.
- SUM-45 SERVIÇO SUPLEMENTAR A remuneração do serviço suplementar, habitualmente prestado,
integra o cálculo da gratificação natalina.
- SUM-172 REPOUSO REMUNERADO. HORAS EXTRAS. CÁLCULO Computam-se no cálculo do repouso
remunerado as horas extras habitualmente prestadas.
- valor: 1 (um) mês das horas suprimidas, total ou parcialmente, para cada ano ou fração igual ou
superior a seis meses de prestação de serviço acima da jornada normal.
- obs: a supressão total ou parcial das horas extras praticadas habitualmente a pelo menos um ano .enseja indenização
- adicional de horas extras= mínimo 50%
- adicional noturno
- Insalubridade
- gratificações
- Pagas habitualmente integram o salário- Súmula 207 STF
- SUM-152 GRATIFICAÇÃO. AJUSTE TÁCITO O fato de constar do recibo de pagamento de gratificação o
caráter de liberalidade não basta, por si só, para excluir a existência de ajuste tácito.
- SUM-152 GRATIFICAÇÃO. AJUSTE TÁCITO O fato de constar do recibo de pagamento de gratificação o
caráter de liberalidade não basta, por si só, para excluir a existência de ajuste tácito.
- gratificação de função = + de 10 anos não pode retirar.
- Pagas habitualmente integram o salário- Súmula 207 STF
- ADICIONAIS:
- - alimentação
- remuneração
- salário
- +
- gorjetas
- não serve de base de cálculo de horas extras, aviso prévio, adicional noturno, repouso semanal
- não serve de base de cálculo de horas extras, aviso prévio, adicional noturno, repouso semanal
- gorjetas
- +
- obs: FGTS é o depósito de 8% da remuneração
- salário
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