Direito Constitucional_1

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• Ela pode ser Material ou Formal Material: possui apenas matéria constitucional, estando em um ou mais documentos. Formal: além de possuir matéria constitucional possui outro assuntos (artigo 242 parágrafo 2º)

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• Ela pode ser escrita e não escrita. Escrita: documento solene Não escrita: costumeiro ou cosuetudinária é fruto dos costumes de um país.

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• Ela pode ser Dogmática ou histórica. Dogmática: Fruto de um trabalho legislativo específico, leva esse nome porque reflete os dogmas de um momento da história. Histórica: fruto de uma lenta evolução histórica.

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• Ela pode ser Promulgada, Outorgada, Cesarista, Compactuada. Promulgada: É a constituição democrática feita pelos representantes do povo. Outorgada: imposta ao povo pelo governante. ex: (1824, 1937, 1967)
• Cesarista: Feita pelo governante e submetida a apreciação do povo mediante a referendo. Compactuada ou Dualista: Fruto do acordo entre Duas forças políticas. ex: magna carta, de 1215 (Rei João sem terra x Barões) Inglaterra

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• Ela pode ser sintética ou analítica. Sintética: resumida, concisa (trata dos temas principais) ex: constituição EUA, de 1787. Analítica: extensa, prolixa.

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• Ela pode ser garantia ou dirigente. Garantia: Fixa os direitos e garantias fundamentais. Dirigente: além de fixar direitos e garantias fundamentais, fixa meios estatais. ex: artigo 3º 

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• Ela pode ser unitária ou variada Unitária: é composta de um só documento. Variada: é composta de vários documentos.
• "Bloco de constitucionalidade": a constituição não se resume só ao seu texto escrito, também são formas constitucionais, os princípios nela implicados, bem como os tratados internacionais sobre os direitos humanos (artigo 5º parágrafo 3º)

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• Ela pode ser principiológica ou preceitual. Principiológica: Preponderam os princípios (mais princípios do que regras) Preceitual: Preponderam as regras (mais regras que princípios)

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• Ela pode ser semântica, nominal e normativa. Semântica: esconde a triste realidade de um país. Comum em regimes ditatórias.
• Nominal: Não reflete a realidade do país, pois se preocupa com o futuro. ex: artigo 7º inciso 4, artigo 196º Normativa: Reflete a realidade atual do país. "A constituição é nominal e tende a ser normativa"

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• Constituição expansiva: Prevê novos temas e amplia novos temas antes de tratados. Constituição plástica: Pode ser complementada pela legislação infra constitucional.

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• Constituição simbólica: Cujo o simbolismo é mais forte que seus efeitos práticos.

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• É a constituição feita por um país para vigorar em um outro país. ex: constituição de Chipre.

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• Ela pode ser Imutável, Rígida, Flexível ou Semi-rígida. Imutável: Não pode ser alterada. ex: 1824 (imutável nos primeiros 4 anos)
• Rígida: Possui um processo de alteração mais rigoroso que o destinado as outras leis (difícil de mudar) Flexível: possui o mesmo processo de alteração das outras leis. (fácil de mudar).
• Semi-rígida: (semi-flexível) - parte dela é rígida e parte é flexível.

1. Sentido Jurídico-positivo
2. Sentido lógico-jurídico
3. Sentido Culturalista