Mapa mental
10 - Homicídio

Conteúdo do mapa
10 - Homicídio
Simples
- Suj. Ativo
- Qualquer pessoa
- Crime comum
- Qualquer pessoa
- Suj. passivo
- Matar Alguem
- Vida extrauterina
- pessoa sem viabilidade de vida
- paciente terminal
- feto anencéfalo
- Matar Alguem
- Elemento subjetivo
- Dolo
- Direto
- eventual
- assume o risco
- culpa
- negligencia
- Culpa negativa
- imperícia
- Culpa profissional
- imprudência
- Culpa positiva
- Não admite tentativa
- Preter doloso
- Quer roubar e mata
- negligencia
- Dolo
- Consumação
- Material
- instantâneo
- Competência
- Doloso
- Juri
- Culposo
- Just. Comum
- Doloso
- hediondo?
- Somente em atividade tipica de grupo de extermínio
- Suj. Ativo
Privilegiado
- Pode (=deve) - Diminuição da pena
- Discricionária escolha entre 1/6 a 1/3
- hipoteses
- relevante valor social
- interesse da coletividade
- relevante valor moral
- interesse particular
- Sob domínio de violenta emoção, LOGO EM SEGUIDA DE INJUSTA PROVOCAÇÃO
- relevante valor social
- Carater subjetivo
- incomunicabilidade concurso de pessoas
- Pai que matar matar estrupador da filha
- incomunicabilidade concurso de pessoas
- Premeditação
- Depende: Não afasta a priviligiadora nas hipóteses 1 e 2
- Erro na EXECUÇÃO e mata 3º pessoa (aberratio ictus)
- responde por homicidio privilegiado (art. 73, CP)
- Não é crime hediondo
- Nem se for hibrido = qualificado + privilegiado
- Pode (=deve) - Diminuição da pena
Qualificadora
- Natureza objetiva
- III - Emprego de Veneno, fogo, explosivo, tortura, asfixia
- meio cruel
- meio possa resultar perigo comum
- IV - emboscada / dissumulação (modo)
- Possibilidade interpretação analógica
- VI - Feminicídio
- I - violência doméstica
- II - menosprezo a condição de mulher
- § 7: Aumentado de até 1/3
- gestação ou 3 meses pós parto
- >14 / <60 / portador de doença degenerativa
- Na presença física ou virutal de ascendente ou descendente
- matar a mãe na frente do filho
- em descumprimento das medidas protetivas de urgência
- Se comunica no concurso
- III - Emprego de Veneno, fogo, explosivo, tortura, asfixia
- Natureza Subjetiva
- Não se comunica no concurso
- I- motivo torpe: paga ou promessa de recompensa (Homc. mercenário)
- II - motivo futil
- motivo insignificante
- Conhecido
- imediato
- IV - Traição
- Crime próprio = aquele que tem confiança
- V - Assegura a Execução/impunidade de outro crime
- Ex. Matar o segurança para matar o seu patrão
- VII - homicido funcional: Mata policial ou seu conjuge ou parente consanguineo até 3º grau
- Exclui filho adotivo (não pode analogia in malan parten)
- Hediondos
- NÃO SÃO QUALIFICADORAS
- Homicidio familiar
- Homicídio premeditado
- Natureza objetiva
Circunstanciado
- Doloso
- § 4º - < 14 e > 60
- + 1/3
- § 6 - milicia privada ou Grupo de Ext
- + 1/3 a 1/2
- § 4º - < 14 e > 60
- Culposo
- Inobservância Regra técnica
- Agente - deixa de prestar socorro (se possível)
- Não procurar diminuir consequencias
- Foge para evitar Flagrante
- Doloso
Perdão judicial
- Mãe que mata o filho ao dar a ré sem querer
- Só culposo
- Causa extintiva da punibilidade
- Analise de caso concreto
Imagens e arquivos do mapa
Informações
- Descrição
- Concurso Público Direito Penal Mapa Mental sobre 10 - Homicídio, criado por Jeferson Almeida da Silva em 04-05-2021.
- Criado por
- Jeferson Almeida da Silva · mai 2021
- Atualizado
- 14 set 2023
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