Mapa mental
transferência de tecnologia
Conteúdo do mapa
transferência de tecnologia
Definição de contratos
- acordo de vontade entre duas pessoas físicas e/ou jurídicas.
- "partes" ou "partícipes"
- Pessoas que integram o vínculo contratual
- PF - PF
- PF - PJ
- PJ - PJ
- Pessoas que integram o vínculo contratual
- "partes" ou "partícipes"
- Estipula as obrigações recíprocas
- Tem um objeto de acordo
- convênio
- quando há pelo menos um órgão público
- acordo de vontade entre duas pessoas físicas e/ou jurídicas.
importância
- Globalização
- mercado cada vez mais competitivo
- é necessário inovar
- fazer parcerias
- Competitividade
- é necessário investir em CTI para estar a frente da concorrência
- inventivar projetos
- parceria público e privado
- Leis de inovação
- Criação de NIT's
- Globalização
tipos de contratos - INPI
- Licença e uso de marca
- autoriza o uso de marca registrada no INPI
- indicar o número d marca registrada
- não pode ultrapassar a vigência da marca
- Deixar claro os termos:
- há exclusividade?
- pode sublicenciar ?
- a forma do pagamento
- autoriza o uso de marca registrada no INPI
- Cessão de marca
- Transferência da titularidade
- Precisa estar registrada no INPI
- indicar o nº do registro no INPI
- necessita estabelecer o valor
- Transferência da titularidade
- Licença para exploração de patente
- mesma recomendação para licença de marca
- Cessão de patente
- mesma característica da cessão de marca
- Licença para exploração de desenho industrial
- Licença compulsória de patente
- após 3 anos caso não tenha sido explorado uma patente
- entra em licença compulsória
- nao há exclusividade nem sublicenciamento
- o requerente necessita de capacidade técnica e econômica
- sua produção deverá destinar-se principalmente ao mercado interno
- entra em licença compulsória
- após 3 anos caso não tenha sido explorado uma patente
- Licença compulsória de Topografia de Circuito Integrado
- Cessão de desenho Industrial
- Cessão de Topografia de Circuito Integrado
- Prestação de serviço de Assistência Técnica e Científica
- prestação de assistência a :
- técnica
- método de planejamento e programação
- Pesquisa e estudo
- manutenção
- máquina
- equipamento
- O contrato deve conter:
- custo
- em função do nº de técnico
- diária
- valor total do serviço
- qualificação dos técnicos
- número de horas de trabalho
- por técnico
- tipo de assistência a ser prestada
- custo
- transferência de tecnologia
- prestação de assistência a :
- Fornecimento de tecnologia
- aquisição de conhecimento
- a adquirente deve demonstrar capacidade técnica
- o contrato precisa ter definido
- as informações que permitam a fabricação do produto
- o produto ou serviço a ser produzido
- a tecnologia
- forma de pagamento
- o prazo do fornecimento
- o conhecimento
- tácito
- explícito
- aquisição de conhecimento
- Convênios
- acordo entre a união e organizações
- concedente
- quem fornece o serviço / produto
- convenente
- quem solicita
- concedente
- acordo entre a união e organizações
- Parceria de P&D
- atividade conjunta de P&D de produto ou processo
- participes
- instituições
- públicas
- privadas
- instituições
- Cláusila
- titularidade conjunta
- ou somente da ICT
- participes
- negócio jurídico
- atividade conjunta de P&D de produto ou processo
- Licença e uso de marca
Validade legal - contratos
- Lei 10.406/2002
- Deve cumprir os requisitos mínimos do cód civil.
- art 104, requer :
- Quem
- Agente capaz
- O que
- objeto lícito, possível e determinável
- Como
- forma prescrita
- Quem
- Efeito
- P&D
- tecnologia
- produto/ processo a ser industrializado
- não é permitido algo vedado em lei
- Lei 10.406/2002
Informações
- Descrição
- Mapa Mental sobre transferência de tecnologia, criado por Edigar Perminio em 15-05-2021.
- Criado por
- Edigar Perminio · mai 2021
- Atualizado
- 18 mai 2021
- Visualizações
- 5
- Avaliação