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Mapa mental

transferência de tecnologia

Edigar Perminio Português

Conteúdo do mapa

transferência de tecnologia

  1. Definição de contratos

    • acordo de vontade entre duas pessoas físicas e/ou jurídicas.
      • "partes" ou "partícipes"
        • Pessoas que integram o vínculo contratual
          • PF - PF
          • PF - PJ
          • PJ - PJ
    • Estipula as obrigações recíprocas
      • Tem um objeto de acordo
    • convênio
      • quando há pelo menos um órgão público
  2. importância

    • Globalização
      • mercado cada vez mais competitivo
      • é necessário inovar
      • fazer parcerias
    • Competitividade
      • é necessário investir em CTI para estar a frente da concorrência
    • inventivar projetos
      • parceria público e privado
    • Leis de inovação
      • Criação de NIT's
  3. tipos de contratos - INPI

    • Licença e uso de marca
      • autoriza o uso de marca registrada no INPI
        • indicar o número d marca registrada
        • não pode ultrapassar a vigência da marca
      • Deixar claro os termos:
        • há exclusividade?
        • pode sublicenciar ?
        • a forma do pagamento
    • Cessão de marca
      • Transferência da titularidade
        • Precisa estar registrada no INPI
        • indicar o nº do registro no INPI
      • necessita estabelecer o valor
    • Licença para exploração de patente
      • mesma recomendação para licença de marca
    • Cessão de patente
      • mesma característica da cessão de marca
    • Licença para exploração de desenho industrial
    • Licença compulsória de patente
      • após 3 anos caso não tenha sido explorado uma patente
        • entra em licença compulsória
          • nao há exclusividade nem sublicenciamento
        • o requerente necessita de capacidade técnica e econômica
          • sua produção deverá destinar-se principalmente ao mercado interno
    • Licença compulsória de Topografia de Circuito Integrado
    • Cessão de desenho Industrial
    • Cessão de Topografia de Circuito Integrado
    • Prestação de serviço de Assistência Técnica e Científica
      • prestação de assistência a :
        • técnica
        • método de planejamento e programação
        • Pesquisa e estudo
        • manutenção
          • máquina
          • equipamento
      • O contrato deve conter:
        • custo
          • em função do nº de técnico
          • diária
          • valor total do serviço
        • qualificação dos técnicos
        • número de horas de trabalho
          • por técnico
        • tipo de assistência a ser prestada
      • transferência de tecnologia
    • Fornecimento de tecnologia
      • aquisição de conhecimento
        • a adquirente deve demonstrar capacidade técnica
      • o contrato precisa ter definido
        • as informações que permitam a fabricação do produto
        • o produto ou serviço a ser produzido
        • a tecnologia
        • forma de pagamento
        • o prazo do fornecimento
        • o conhecimento
          • tácito
          • explícito
    • Convênios
      • acordo entre a união e organizações
        • concedente
          • quem fornece o serviço / produto
        • convenente
          • quem solicita
    • Parceria de P&D
      • atividade conjunta de P&D de produto ou processo
        • participes
          • instituições
            • públicas
            • privadas
        • Cláusila
          • titularidade conjunta
          • ou somente da ICT
      • negócio jurídico
  4. Validade legal - contratos

    • Lei 10.406/2002
      • Deve cumprir os requisitos mínimos do cód civil.
      • art 104, requer :
        • Quem
          • Agente capaz
        • O que
          • objeto lícito, possível e determinável
        • Como
          • forma prescrita
    • Efeito
      • P&D
      • tecnologia
      • produto/ processo a ser industrializado
    • não é permitido algo vedado em lei

Informações

Descrição
Mapa Mental sobre transferência de tecnologia, criado por Edigar Perminio em 15-05-2021.
Criado por
Edigar Perminio · mai 2021
Atualizado
18 mai 2021
Visualizações
5
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