Propriedade Industrial

Por onde começar

Propriedade Industrial integra a vertente Propriedade Intelectual, em Direito empresarial. Nesta página, os materiais abordam os bens tutelados pela Lei de Propriedade Industrial, como invenção, modelo de utilidade, marca e desenho industrial. Há também recursos sobre indicação geográfica, contratos de tecnologia e procedimentos perante o INPI.

Para ter uma visão inicial, comece pelo mapa mental sobre a Lei de Propriedade Industrial. Ele organiza a concessão de patentes e o registro de marcas e desenhos industriais. Em seguida, consulte o mapa de Direito Empresarial que reúne os bens tutelados pelo direito industrial.

Patentes, desenhos e marcas

O mapa Patentes apresenta invenção e modelo de utilidade. Entre os pontos indicados estão novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. Use esses tópicos para comparar os requisitos apresentados no material e identificar o que precisa revisar.

Depois, passe ao mapa Desenho industrial, que trata da forma ornamental de um objeto e do conjunto ornamental de linhas e cores. Os mapas sobre proteção e registro de desenho industrial permitem continuar a revisão por esses caminhos.

Para estudar sinais distintivos, o mapa Marca apresenta a função de diferenciar produtos ou serviços. Outro mapa com o mesmo título organiza formas de marca e pré-requisitos. A página também traz materiais sobre proteção, requerimento, uso e registro de marcas.

Pratique e retome os conceitos

Depois da leitura dos mapas, experimente o quiz de revisão de Direito Empresarial. Entre suas questões há um caso sobre marcas semelhantes usadas por instituições de ensino. Ao responder, volte aos mapas de marcas para conferir os conceitos relacionados ao caso.

Os flashcards da aula de propriedade industrial oferecem outra forma de revisão: abordam a lei, o INPI, patentes e a distinção entre direito autoral e direito industrial. Há ainda um conjunto dedicado à legislação e outro à lei de patentes.

Amplie a revisão

Para seguir além dos conceitos iniciais, consulte o mapa sobre licença compulsória e o de contratos de tecnologia, que menciona licenciamento e cessão. O fluxograma do procedimento administrativo junto ao INPI ajuda a visualizar esse tema em outro formato. Há também um fluxograma e um mapa sobre indicação geográfica, além de notas criadas a partir de mapas mentais.

Escolha um desses percursos e combine os formatos conforme sua revisão avança.