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DH - Teoria Geral

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Teoria geral DH
jeronimo letti
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jeronimo letti
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DH - Teoria Geral
  1. Conceito
    1. indisp. vida em soc. lib. ig. dign.
    2. Terminologias
      1. homem
        1. naturais
        2. humanos
          1. internacional
          2. fundamentais
            1. interno
          3. Estrutura Normativa
            1. pretensão
              1. dever
              2. liberdade
                1. ausência
                2. poder
                  1. sujeição
                    1. Est. se submete
                  2. imunidade
                    1. incompetência
                      1. afasta atuação
                  3. Fundamentação
                    1. Jusnaturalista
                      1. naturais, divino, razão
                      2. Positivista
                        1. positivados Est.
                        2. Moralista
                          1. valores morais
                          2. Material
                            1. dto inerente
                            2. Formal
                              1. dto incorporado
                            3. Responsabilidade E
                              1. PE; PL; PJ + agentes
                                1. todos atos
                                  1. particular tbm
                                  2. objetiva
                                  3. cessar, evitar, indenizar
                                  4. Crimes
                                    1. prevenção detecção
                                      1. n arbitrárias
                                        1. Prev. Geral
                                          1. sociedade
                                          2. Prev. Espec.
                                            1. reincidente
                                              1. positiva-corrigir
                                                1. indireta
                                                  1. +qual. vida
                                                2. negativa-punir
                                                  1. direta
                                                3. Primária
                                                  1. preventiva
                                                  2. Secundária
                                                    1. geográfica
                                                    2. Terciária
                                                      1. ressocialização

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                                                  TEORIA GERAL
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