DH - Teoria Geral

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Teoria geral DH
jeronimo letti
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jeronimo letti
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DH - Teoria Geral
  1. Conceito
    1. indisp. vida em soc. lib. ig. dign.
    2. Terminologias
      1. homem
        1. naturais
        2. humanos
          1. internacional
          2. fundamentais
            1. interno
          3. Estrutura Normativa
            1. pretensão
              1. dever
              2. liberdade
                1. ausência
                2. poder
                  1. sujeição
                    1. Est. se submete
                  2. imunidade
                    1. incompetência
                      1. afasta atuação
                  3. Fundamentação
                    1. Jusnaturalista
                      1. naturais, divino, razão
                      2. Positivista
                        1. positivados Est.
                        2. Moralista
                          1. valores morais
                          2. Material
                            1. dto inerente
                            2. Formal
                              1. dto incorporado
                            3. Responsabilidade E
                              1. PE; PL; PJ + agentes
                                1. todos atos
                                  1. particular tbm
                                  2. objetiva
                                  3. cessar, evitar, indenizar
                                  4. Crimes
                                    1. prevenção detecção
                                      1. n arbitrárias
                                        1. Prev. Geral
                                          1. sociedade
                                          2. Prev. Espec.
                                            1. reincidente
                                              1. positiva-corrigir
                                                1. indireta
                                                  1. +qual. vida
                                                2. negativa-punir
                                                  1. direta
                                                3. Primária
                                                  1. preventiva
                                                  2. Secundária
                                                    1. geográfica
                                                    2. Terciária
                                                      1. ressocialização
                                                  Show full summary Hide full summary

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                                                  lfreitasds1