Execução de fazer decorrente de título judicial

Execução de fazer decorrente de título judicial

1. Sentença reconhece exigibilidade da obrigação

   • Requerimento do exequente
     • Prestação se inviabiliza
       • A execução se converte em perdas e danos sem prejuízo da multa
         • Liquidação das perdas e danos
           • Prossegue a execução por quantia certa
     • Expedição do mandado para realizar a prestação específica: possibilidade de imposição de multa, busca e apreensão, remoção de pessoas e coisas
       • Impugnação do executado em 15 dias
         • Nega efeito suspensivo
         • Concede efeito suspensivo
           • Rejeição ou acolhimento da impugnação
             • Extingue a execução
             • Obrigação é satisfeita: extingue-se o processo
             • Descumprimento da ordem judicial: pena de litigância de má-fé
               • Prosseguem os atos de cumprimento forçado definidos pela sentença