USO CONFLITUSO DA ÁGUA

A água é utilizada em diversas atividades econômicas, o que faz dela um recurso natural disputado por diferentes setores. As sociedades modernas dão à água usos múltiplos: consumo humano, irrigação agrícola, produção de pecuária, produção industrial, a geração de energia elétrica, navegação, pesca, aquicultura turismo e a recreação.
A demanda se expande a cada ano, levando a um cenário de disputa e conflito pelo uso da água. A forma como cada setor retira e consome recursos de um corpo de água pode variar, o consumo pode se dar, em lagos de usinas hidrelétricas, fabricação de bebidas, o consumo de seres vivos e produção agropecuária. Outros setores retiram água dos rios, utilizam o que precisam em seus processos produtivos, e devolvem um volume significantemente menor de água ao rio no qual houve a captação.
Como o Brasil é um dos maiores exportadores mundiais de commodities, principalmente de proteína animal, grãos e cereais, ele é também um grande exportador de água. O recurso natural está presente nesses produtos e foi demandando em abundância em seus processos produtivos. Já o uso da água por atividades como a navegação, a pesca, o turismo e o lazer não geram consumo significativo da quantidade de água.
Para evitar conflitos pelo uso da água, cabe ao poder público determinar as regras de uso dos recursos hídricos, que são compostos pelas águas superficiais e subterrâneas. Quando um corpo de água passa por mais de um estado, a Agência Nacional de Águas deve determinar o direito de uso da água por determinado tempo, por meio de um instrumento denominado outorga. Quando um rio percorre o território de apenas um estado, cabe aos órgãos ambientais estaduais conceder a outorga
Para determinar quem pode captar água e o quanto pode ser captado, os órgãos do poder púbico usam como referência principal a Lei das Águas, que reconhece que o abastecimento humano e a dessedentação animal, são prioritários em situações de escassez causada, por exemplo, por precipitações abaixo da média histórica ao longo de alguns anos. Essa condição é fundamental para obter recursos para a recuperação dos cursos de água, sensibilizar os usuários quanto ao valor econômico da água, e incentivar a utilização de tecnologias limpas e poupadoras de recursos hídricos. A busca pelo controle da água se dá também em instância internacional e, à medida que a água se torna um bem escasso, algumas tensões se intensificam.
A construção de hidrelétricas em território turco gera protestos por parte dos outros dois países. Essas e outras disputas podem se complicar mais em um contexto de mudanças climáticas, uma vez que são esperadas secas mais prolongadas e consequente diminuição da oferta de água, o que potencializará tensões geopolíticas. Na construção da usina hidrelétrica de Itaipu, em território brasileiro e paraguaio, o impasse pela obtenção de energia elé- trica foi resolvido por acordos. A energia gerada é dividida entre os dois países.

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	Created by Anny Isabelle Correia Assis over 2 years ago