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CONCURSO DE CRIMES
- CONCURSO MATERIAL: 2 CONDUTAS 2 RESULTADOS DIFERENTES
- JUIZ SOMA AS PENAS (CUMULAR)
- JUIZ SOMA AS PENAS (CUMULAR)
- CONCURSO FORMAL:
UMA CONDUTA 2
RESULTADOS
- CONCURSO FORMAL PROPRIO OU PERFEITO: QUANDO UMA
UNICA AÇÃO PROVOCA DOIS RESULTADOS SEM QUE O
AGENTE QUEIRA O SEGUNDO RESULTADO, NESTE CASO
RESPONDERÁ NA FORMA CULPOSA PELO RESULTADO QUE
NÃO QUERIA PROVOCAR
- JUIZ ACRECERÁ 1/6 NA PENA
- JUIZ ACRECERÁ 1/6 NA PENA
- CONCURSO FORMAL IMPROPRIO: OCORRE QUANDO COM
APENAS 1 CONDUTA DOLOSA CAUSA 2 OU MAIS CRIMES
DOLOSOS, OU SEJA COM APENAS UMA CONDUTA ELE
CONSEGUE ALCANÇAR DOIS RESULTADOS TAMBÉM
DESEJADOS
- JUIZ SOMA AS PENAS (CUMULAR)
- JUIZ SOMA AS PENAS (CUMULAR)
- CONCURSO FORMAL PROPRIO OU PERFEITO: QUANDO UMA
UNICA AÇÃO PROVOCA DOIS RESULTADOS SEM QUE O
AGENTE QUEIRA O SEGUNDO RESULTADO, NESTE CASO
RESPONDERÁ NA FORMA CULPOSA PELO RESULTADO QUE
NÃO QUERIA PROVOCAR
- CRIME CONTINUADO: QUANDO O AGENTE MEDIANTES DUAS OU MAIS
CONDUTAS (PLURALIDADE DE CONDUTAS), COMETE CRIMES DE MESMA
ESPECIE, COM UMA RELAÇÃO DE TEMPO E MESMA COMARCA
- JUIZ DEVE APLICAR UMA PENA PARA CADA
CRIME E DEPOIS ACRESCER 1 PENA SÓ SE
AS PENAS FOREM IDENTICAS OU SE
DIVERSAS A PENA MAIS GRAVE
- PENAS IDENTICAS: 8 + 8 + 8 + 8 + 8 = 8 + 8 =24
- PENAS DIVERSAS: 2 + 4 + 6 = 6 + 6 = 12
- SE FOR MAIS BENEFICO PARA
O REU A SIMPLES SOMA DAS
PENAS O JUIZ DEVERÁ
APLICAR O CONCURSO
MATERIAL E SOMAR AS PENAS
- PENA: 1 + 2 = 2 + 2 = 4
NESSE CASO O ACRESCIMO
NÃO É MAIS BENEFICO QUE
A SOMA QUE SERIA DE 3,
DESSA FORMA APLICA-SE O
CONCURSO MATERIAL
- PENA: 1 + 2 = 2 + 2 = 4
NESSE CASO O ACRESCIMO
NÃO É MAIS BENEFICO QUE
A SOMA QUE SERIA DE 3,
DESSA FORMA APLICA-SE O
CONCURSO MATERIAL
- PENAS IDENTICAS: 8 + 8 + 8 + 8 + 8 = 8 + 8 =24
- JUIZ DEVE APLICAR UMA PENA PARA CADA
CRIME E DEPOIS ACRESCER 1 PENA SÓ SE
AS PENAS FOREM IDENTICAS OU SE
DIVERSAS A PENA MAIS GRAVE
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