NOÇÕES INTRODUTÓRIAS - parte 1

Description

Conceitos iniciais
Francieli Pereira
Mind Map by Francieli Pereira, updated more than 1 year ago
Francieli Pereira
Created by Francieli Pereira over 2 years ago
2
0

Resource summary

NOÇÕES INTRODUTÓRIAS - parte 1
  1. FINALIDADES DOS TRIBUTOS
    1. FISCAL
      1. Visa na arrecadação de recursos para cofres públicos;
      2. EXTRAFISCAL
        1. Intervir em uma situação social ou econômica
        2. PARAFISCAL
          1. Objetivo é arrecadar recursos para instituições que atuam lado a lado do ESTADO
        3. DIREITO PÚBLICO
          1. Disciplina interesses coletivos com forte atuação estatal, direito tributário é um ramo público
          2. DIREITO PRIVADO
            1. Disciplina interesses privados entre particulares
            2. RECEITAS PÚBLICAS
              1. São recursos que entram nos cofres públicos de forma definitiva.
                1. ORIGINÁRIAS: originam do patrimônio estatal
                  1. DERIVADAS: derivam do patrimônio da sociedade
                  Show full summary Hide full summary

                  Similar

                  Direito Tributário - Revisão
                  Maria José
                  Direito Tributário - Revisão
                  GoConqr suporte .
                  Princípios do Direito Tributário
                  Jessica Midori
                  Direito Tributário
                  Lúcio Flávio Lucca
                  Noções Gerais de Direito Tributário
                  Fernando Monteiro
                  OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA II
                  Mateus de Souza
                  OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA I
                  Mateus de Souza
                  TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO
                  Jualvesm
                  DIREITO TRIBUTÁRIO LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR
                  gilvanga
                  5 - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
                  Jairo Nogueira da Costa
                  NA CONSTITUIÇÃO - Princípios Gerais
                  daniel_cal