PROCESSO DE CONHECIMENTO

PROCESSO DE CONHECIMENTO

1. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA

   • AUDIÊNCIA INICIAL
     • AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
       • SENTENÇA NA VARA DO TRABALHO
         • O juiz julgará o processo sem resolução do mérito quando acolher uma questão preliminar, hipótese em que a parte autora poderá propor nova ação contra o reclamado, depois de estar resolvido o problema que causou a extinção do processo. O processo será julgado com resolução do mérito quando o juiz acolher ou rejeitar, totalmente ou parcialmente, os pedidos formulados pelas partes (decisão de mérito).
       • 1. OITIVA DAS PARTES; 2. OITIVA DAS TESTEMUNHAS; 3. RAZÕES FINAIS; 4. SEGUNDA PROPOSTA DE ACORDO;
       • 844. O não-comparecimento do reclamante à audiência importa o arquivamento da reclamação, e o não comparecimento do reclamado importa revelia, além de confissão quanto à matéria de fato. Parágrafo único. Ocorrendo, entretanto, motivo relevante, poderá o presidente suspender o julgamento, designando nova audiência.
       • 843 CLT - Na audiência de julgamento deverão estar presentes o reclamante e o reclamado, independentemente do comparecimento de seus representantes, salvo nos casos de Reclamatórias Plúrimas ou Ações de Cumprimento, quando os empregados poderão fazer-se representar pelo Sindicato de sua categoria.
     • 1. PREGÃO; 2. LEITURA DA PETIÇÃO INICIAL; 3. PROPOSTA DE ACORDO; 4. APRESENTAÇÃO DA DEFESA PELO RÉU;
     • Art. 764 – Os dissídios individuais ou coletivos submetidos à apreciação da Justiça do Trabalho serão sempre sujeitos à conciliação.
     • O não comparecimento do reclamante à audiência acarreta o arquivamento da ação, e o não comparecimento do reclamado implica sua revelia, além de confissão quanto à matéria de fato.
     • Tratando-se de rito sumaríssimo, como regra, todos esses atos processuais são praticados na primeira e única audiência.
   • VARA DO TRABALHO
   • Art. 840 – A reclamação poderá ser escrita ou verbal. § 1º – Sendo escrita, a reclamação deverá conter a designação do juízo, a qualificação das partes, a breve exposição dos fatos de que resulte o dissídio, o pedido, que deverá ser certo, determinado e com indicação de seu valor, a data e a assinatura do reclamante ou de seu representante. § 2º – Se verbal, a reclamação será reduzida a termo, em 2 (duas) vias datadas e assinadas pelo escrivão ou secretário, observado, no que couber, o disposto no parágrafo anterior.
   • Distribuída no local da prestação do serviço.
   • Pode ser elaborada pelo próprio trabalhador (o chamado Princípio do Jus Postulandi)

2. Ketily Esteves Di Domenico: 118684 e Pablo Tosi Chaves: 133453