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Mapa mental

NR - 31

Eduardo Alves Bueno Português

Mapa mental sobre NR-31: agrotóxicos, ergonomia, transporte de trabalhadores e ferramentas manuais

Mapa mental: NR-31

Conteúdo do mapa

NR - 31

  1. 31.6 - Medidas de Proteção Pessoal

    • Obrigação do Empregador
      • Fornecer Equipamentos e Dispositivos de Proteção Individual
        • Conforme riscos de cada atividade
  2. 31.7 - Agrotóxicos, Aditivos, Adjuvantes e Produtos Afins

    • Trabalhadores em exposição direta
      • Manipulação direta em qualquer etapa de transporte, armazenamento e aplicação
    • Trabalhadores em exposição indireta
      • Circulação ou desenvolvimento de trabalho em áreas vizinhas à área de manipulação, transporte ou armazenagem, ou em áreas recém tratadas
    • Cabe ao empregador
      • Fornecer instruções de uso, transporte e armazenagem
      • Afastar trabalhadoras em período de gestação ou lactação e trabalhadores que apresentarem sintomas de intoxicação
      • Promover a capacitação dos trabalhadores através de órgãos competentes
      • Fornecer Dispositivos e Equipamentos de Proteção
    • Equipamentos de aplicação
      • Devem ser mantidos em boas condições de funcionamento, utilizados somente para sua finalidade, inspecionados e operados dentro de suas limitações e especificações
    • Agrotóxicos
      • Devem ser mantidos em suas embalagens originais com rótulos e bulas
      • Devem ser armazenados até o limite de 100 Litros ou 100Kg, em local protegido de centelhas ou combustão, bem ventilados
    • Edificações
      • Devem possuir paredes e coberturas resistentes, boa ventilação, boa identificação, acesso restrito, possibilitar limpeza e descontaminação, e situar-se à 15 metros de locais de alimentação ou armazenamento de outros materiais
  3. 31.8 - Ergonomia

    • Empregador
      • Deve realizar o levantamento preliminar das condições de trabalho e adotar medidas preventivas
      • Implementar melhorias ou ações mitigadoras de riscos
      • Para atividades que devam ser realizadas em pé ou exijam sobrecarga muscular, devem ser proporcionadas pausas para descanso
    • Operação de Máquinas
      • Comandos, painéis, postos de controle e operação devem ter boas condições de postura, movimentação e visualização
    • Mobiliário
      • Devem proporcionar boas condições de postura, movimentação e visualização
  4. 31.9 - Transporte de Trabalhadores

    • Transporte Coletivo
      • Deve possuir certificado de inspeção veicular emitido por órgão competente, caso seja realizado pelo empregador
      • Deve transportar todos os trabalhadores sentados, e ser conduzido por motorista habilitado
      • Deve possuir tacógrafo e instruções de segurança em locais visíveis
    • Transporte Coletivo em veículos adaptados
      • Somente em condições especiais e com autorização prévia da autoridade competente
      • Deve possuir compartimento separado dos passageiros para transporte de ferramentas e materiais
  5. 31.10 - Instalações Elétricas

    • Devem ser projetadas de modo a prevenir choques elétricos e outros acidentes
    • Devem possuir sistema de aterramento
    • As partes em contato direto com água devem ser isoladas, estanques, blindadas e conectadas ao sistema de aterramento
    • Intervenções só podem ser realizadas por trabalhadores capacitados
    • Quadros ou Painéis elétricos
      • Devem ser instalados em locais com boa ventilação, em espaço suficiente para manutenção e operação
      • Devem ter limitação de acesso, circuitos identificados e constituídos de materiais resistentes ao calor gerado
    • Ferramentas utilizadas na manutenção e operação devem ter isolamento adequado
  6. 3.11 - Ferramentas Manuais

    • Devem ser seguras, eficientes e utilizadas somente ao que se destinam
    • Ferramentas adequadas aos trabalhos devem ser fornecidas pelo empregador
    • Devem possuir cabo em boas condições de fixação e aderência
    • Ferramentas de corte devem ser transportadas e armazenadas em bainhas
  7. 31.12 - Segurança no Trabalho em Máquinas, Equipamentos e Implementos

    • Princípios Gerais
      • Máquinas, equipamentos e implementos devem ser utilizados segundo especificações técnicas e limitações, somente por trabalhadores qualificados
      • São permitidas movimentações fora das instalações do estabelecimento somente para reparos, adequações, modernização, desativação ou descarte
      • É vedado o transporte de pessoas em máquinas e implementos
    • Dispositivos de Partida, Acionamento e Parada
      • Devem ser projetados e instalados em locais seguros; impedir acionamento involuntário; dificultem a burla e possam ser acionados em caso de emergência
      • Devem possuir sistema de bloqueio para impedir o seu acionamento por pessoas não autorizadas
    • Sistemas de Segurança
      • Zonas de perigo em máquinas e implementos devem possuir proteções fixas, móveis e dispositivos de segurança
      • Devem possui conformidade técnica aos locais e comandos onde são instalados, e estar sob responsabilidade técnica de um profissional habilitado
      • É dever do empregador manter esses sistemas em perfeito estado de conservação e funcionamento
    • Manutenção
      • Deve ser realizada por trabalhadores qualificados ou capacitados
      • Detectado defeitos nos dispositivos, devem ser reparados ou trocados imediatamente
    • Transportadores de Materiais
      • Em transportadores contínuos de materiais, devem ser protegidas as partes móveis
      • Permanência e circulação de pessoas sobre transportadores contínuos devem ser feitas por meio de passarelas, com sistemas de proteção adequados
    • Componentes Pressurizados
      • Cilindros e mangueiras devem ser utilizados em conformidade com especificações técnicas e dotados de sistemas de proteção adequados
    • Capacitação de Segurança
      • Empregador deve se responsabilizar pela capacitação dos trabalhadores
      • Deve ocorrer antes que o trabalhador assuma sua função, respeitar o limite da jornada de trabalho e ser ministrada por órgão competente
      • A parte prática pode ser realizada nos equipamentos que serão operados, devendo ter carga horária minima de 12 horas, sob supervisão e documentação
      • Material teórico deve ser confeccionado em linguagem acessível
      • Devem existir atividades de capacitação e também de reciclagem
    • Manuais
      • Máquinas, equipamentos e implementos devem possuir manual de instruções fornecido pelo fabricante
      • Quando inexistentes os manuais, devem ser elaboradas pelo empregador fichas técnicas
  8. 31.13 - Secadores, Silos e Espaços Confinados

    • Devem ser projetados e montados sob a responsabilidade de rofissional legalmente habilitado
    • Devem ser submetidos a manutenções em conformidade com o manual de operação e manutenção do fabricante
    • As manutenções devem ser registradas, por equipamento, em livro próprio, ficha ou sistema informatizado
    • Silos devem possuir acesso às partes superiores po escadas em caracol ou similar, com plataformas de descanso e chegada
    • Silos devem possuir revestimento interno e sistema de segurança que evite acúmulos de materiais e combustão espontânea
    • Em espaços confinados, o empregador deve indicar um responsável técnico pelo espaço, providenciar sinalização e bloqueio de acesso, implementar medidas de segurança necessárias e realizar o monitoramento do espaço
    • Empregador deve providenciar capacitações de pessoal responsável pela supervisão de entrada, por vigias e para trabalhadores autorizados a atuar no espaço confinado
  9. 31.14 - Movimentação e Armazenamento de Materiais

    • Levantamento, transporte, carga/descarga, manipulação e armazenamento de produtos e materiais devem ser executados de forma compatível com a segurança, saúde e capacidade do trabalhador
      • Todo trabalhador designado para essa função deve receber treinamento ou instruções para execução de forma adequada ao esforço físico
    • Sempre que possível, a manipulação, movimentação e armazenagem deve ser realizada de forma mecanizada
      • Os métodos de carga/descarga em caminhões deve ser compatível com o tipo de carroceria utilizado
    • O armazenamento deve obedecer requisitos de segurança específicos a cada tipo de material
    • Nas atividades de armazenamento e movimentação acima de 2 metros de altura, devem ser adotadas medidas de proteção contra quedas
  10. 31.15 - Trabalho em Altura

    • É dever do empregador identificar as atividades de trabalho em altura, determinar e implementar medidas de proteção adequadas
    • Todo trabalho deve ser realizado sob supervisão
    • Todo trabalhador designado para trabalho em altura deve ser submetido a exames clínicos e complementares específicos
    • Devem ser ministrados cursos, treinamentos e capacitações para o desempenho de trabalhos em altura
  11. 31.16 - Edificações Rurais

    • Estruturas das edificações devem ser projetadas, executadas e mantidas em condições de suportas as cargas à que se destinam
    • Devem ser asseguradas a circulação segura dentro das edificações, bem como ser asseguradas proteções às aberturas ou áreas em altura
    • Devem proporcionar proteção contra umidade e insolação, possuir boa ventilação e iluminação e serem submetidas a processos de limpeza e desinfecção, bem como ser dotadas de saneamento básico
  12. 31.17 - Condições Sanitárias e de Conforto no Trabalho Rural

    • Áreas de Vivência
      • É dever do empregador a disponibilização de áreas de vivência adequadas, dotadas de instalação sanitária, locais para preparo de alimentos e refeição, bem como alojamentos e lavanderias
      • Devem ser mantidas em boas condições de conservação, limpeza e higiene, em alvenaria, providas de iluminação e ventilação
      • Podem ser utilizadas para armazenamento e outros fins, desde que não gerem riscos à saúde e segurança dos trabalhadores
    • Instalações Sanitárias Fixas
      • Devem ser constituídas de estruturas adequadas para acolher as necessidades fisiológicas dos trabalhadores
      • Devem ter portas de acesso, ser dispostas por sexo, situar-se em locais de fácil acesso, e serem dotadas de água limpa e sistema de esgoto
      • Até 10 trabalhadores, pode haver apenas uma instalação unisex
    • Locais para Refeição Fixos
      • Devem ter boas condições de higiene e conforto, dispor de água limpa, recipientes para lixo, recipientes para guarda e conservação de alimentos
    • Instalações Sanitárias, Locais de Refeição e Descanso nas Frentes de Trabalho
      • Devem ser disponibilizadas instalações sanitárias fixas ou móveis, dotadas de vaso sanitário e lavatório
      • É permitido o uso de fossa seca
      • Em terrenos alagadiços, as instalações devem ser dispostas em áreas secas
    • Alojamentos
      • Dormitórios devem possuir camas com colchões certificados, armários, boa iluminação e ventilação, recipientes para coleta e separação de lixo
      • Empregador deve fornecer equipamentos de higiene e roupas de cama
      • É proibida a utilização de fogões ou fogareiros
      • Devem haver instalações sanitárias, lavanderias e locais para convivência
    • Moradias
      • Devem ser em alvenaria, com capacidade dimensionada para um família, possuir bom piso, iluminação e ventilação, bem como instalações sanitárias
      • Devem ser alocadas no mínimo à 30 metros de currais, estábulos e afins, bem como áreas de armazenamento e silagem
      • Devem conter apenas uma família, devendo esta zelar pela manutenção e asseio
    • Disposições Gerais Sanitárias e de Conforto no Trabalho
      • O empregador deve disponibilizar água fresca e em quantidade suficiente nos locais de trabalho
      • Empregador pode optar por serviços externos de hospedagem, lavanderia e alimentação, desde que os contratados sejam devidamente autorizados pelos órgãos competentes

Informações

Descrição
Mapa Mental sobre NR - 31, criado por Eduardo Alves Bueno em 04-04-2022.
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