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Description
Mind Map by Éverton Pereira , updated more than 1 year ago
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Created by Éverton Pereira
over 8 years ago
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TEORIA
- LEGITIMADORAS
- ABSOLUTA
- RETRIBUTIVA
- RETRIBUTIVA
- RELATIVA
- PREVENÇÃO GERAL
- POSITIVA
- VIGÊNCIA DA NORMA
- VIGÊNCIA DA NORMA
- NEGATIVA
- PREVENÇÃO GERAL DE FUTUROS DELITOS
- PREVENÇÃO GERAL DE FUTUROS DELITOS
- POSITIVA
- PREVENÇÃO ESPECIAL
- POSITIVA
- RESSOCIALIZAÇÃO DO AGENTE
- RESSOCIALIZAÇÃO DO AGENTE
- NEGATIVA
- PREVENÇÃO INDIVIDUAL DE FUTUROS DELITOS
- PREVENÇÃO INDIVIDUAL DE FUTUROS DELITOS
- POSITIVA
- PREVENÇÃO GERAL
- MISTA OU ECLÉTICA
- DIALÉTICA OU UNIFICADORA DE ROXIN
- A FUNÇÃO DA PENA É PROTEGER BENS JURÍDICOS POR MEIO DAS PREVENÇÕES GERAL E ESPECIAL DA PENA
- A FUNÇÃO DA PENA É PROTEGER BENS JURÍDICOS POR MEIO DAS PREVENÇÕES GERAL E ESPECIAL DA PENA
- GARANTISTA DE FERRAJOLI
- MINIMALISTA MODERADO
- A PENA NÃO TEM OUTRA FUNÇÃO QUE NÃO A PREVENÇÃO DE REAÇÕES INFORMAIS PÚBLICAS E PRIVADAS ARBITRÁRIAS
- MINIMALISTA MODERADO
- DIALÉTICA OU UNIFICADORA DE ROXIN
- ABSOLUTA
- DESLEGITIMADORAS
- ABOLICIONISMO
- PECA, POIS É NECESSÁRIO UM MEIO LEGÍTIMO A FIM DE EVITAR AS REAÇÕES INFORMAIS E PRIVADAS ARBITRÁRIAS
- O DP E O DPP APRESENTAM FALHAS, MAS A FIM DE EVITAR A FRAUDE DE ETIQUETAS, POIS HAVERÁ UM DIREITO SANCIONADOR
- DEVE-SE RECONHECER QUE O DP E O DPP ASSEGURAM DTOS E GARANTIAS QUE EVENTUALMENTE PODEM NÃO EXISTIR NESTE NOVO DIREITO
- PECA, POIS É NECESSÁRIO UM MEIO LEGÍTIMO A FIM DE EVITAR AS REAÇÕES INFORMAIS E PRIVADAS ARBITRÁRIAS
- MINIMALISMO RADICAL
- AS CRITICAS ACIMA FORAM FEITAS PELOS MINIMALISTAS RADICAIS - ZAFFARONI E BARATTA
- CRITICA O DP POR SER VIOLENTO, SELETIVO, DISCRIMINATÓRIO E DESIGUAL
- AS CRITICAS ACIMA FORAM FEITAS PELOS MINIMALISTAS RADICAIS - ZAFFARONI E BARATTA
- ABOLICIONISMO
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