Jurisnaturalismo

Jurisnaturalismo

1. Direito Natural

   • Ideia universal e imutável de justiça
   • Baseado no bom senso
   • Algo natural e anterior ao ser humano
   • Deve seguir sempre o que condiz aos valores da humanidade
   • Leis imutáveis, universais, atemporais e invioláveis

2. Teológico

   • Direitos estabelecidos e revelados por Deus
   • Surgiu na idade média
   • seu princípio era a ideia de uma divindade onipotente, onisciente e onipresente
   • Justiça distributiva perfeita

3. Cosmológico

   • Segue as leis que são consideradas naturais em todo o Universo
   • Foi vigente durante a antiguidade clássica
   • Reflete as leis eternas e imutáveis

4. Racionalista

   • Leis naturais e estabelecidas por humanos com base na razão e bom senso
   • Surgiu no século XVII e XVIII, em um período de revoluções liberais dos burgueses estavam em alta
   • Depende de uma moral válida pela própria natureza humana

5. Positivismo

   • Conjunto de regras elaborados e vigentes
     • Conjunto de todas as regras e leis que regem a vida social e as instituições de certo local e certo período de tempo
   • Características
     • Temporal
     • Territorial
     • Formal
     • Revogável
     • Variável
     • Mutável
   • Outra forma de fundamentar a natureza do Direito
   • Positivismo Jurídico
     • Thomas Hobbes
       • Teve dois aspectos centrais na obra hobbesiana
         • Filosofia Teorética
           • Era um empirista
           • Defendia que não há nenhuma ideia anterior à experiência
         • Filosofia Prática
           • Foi sua maior produção
           • Está ligada a Filosofia Política
             • Hobbes defendia no campo político:
               • O estado de natureza humano como momento de inaptidão natural para a vida social
               • A sociedade como uma composição complexa de "átomos", que são os indivíduos
               • O contrato social como formação da comunidade humana que retira o homem de seu estado de natureza
               • A necessidade da monarquia para estabelecer a ordem entre as pessoas
           • Foi importante para a construção doutrinária no século XVII
       • O ser humano seria naturalmente inclinado para o mal
       • Dizia que os seres humanos precisam da intervenção de um corpo estatal forte
         • Com leis rígidas aplicadas por uma monarquia
       • Era a favor da monarquia, justificando que a sua necessidade era a garantia do convívio seguro
       • Em sua opinião a propriedade privada não deveria existir
       • Sua obra-prima foi o livro "O Leviatã"
     • Hans Kelsen
       • Principal pensador do positivismo jurídico
       • Entendia que “somente o direito posto por seres humanos é direito positivo, não havendo normas justas ou injustas, mas válidas ou inválidas”
       • Autor da obra "Teoria Pura do Direito"
         • Visava deixar o Direito no seu estado mais "puro", sem interpretar determinadas normas jurídicas nacionais ou internacionais
           • Considerava que era extremamente necessário separar a ciência jurídica das chamadas tendências político-partidárias
             • A separação de ambos seria um passo fundamental para alcançar a "pureza" do Direito
               • E consequentemente a distinção entre Ciência Natural e Ciência do Direito
                 • Ciência do Direito
                   • Dever ser - as normas
                   • É uma ciência normativa, tem por objeto estudas as normas jurídicas
                     • Normas jurídicas não integram o mundo do "ser" e sim o do "dever ser"
                 • Ciência Natural
                   • Ser - a natureza
                   • São ciências descritivas causais, estudam o "ser"
       • Configurou o direito quase como uma ciência exata
         • Defende que existe somente o Direito Positivo, descartando todas as hipóteses do Direto Natural
           • Kelsen espera evitar de qualquer maneira o "sincretismo metodológico que obscurece a essência da ciência jurídica e dilui os limites que lhe são impostos pela natureza do seu objeto"
       • Para ele, o objeto da ciência jurídica consiste em normas jurídicas, e o dever do jurista em descrever esse objeto mediante proposições
         • O conhecimento jurídico deve ser neutro, não cabe ao jurista realizar julgamento ou avaliações sobre as normas
           • Ele entende que o Direito é constituído principalmente de normas jurídicas, onde elas formam parte do sistema
       • O Direito é um conjunto de normas
   • Auguste Comte foi o criador do Positivismo
   • Era a forma superior e final de uma concepção do dever humano
     • A lei é um produto do Direito que age como um mecanismo de organização social
       • Se firma a partir de um "Contrato Social"
         • Um acordo entre os membros da sociedade, onde reconhece a autoridade de um soberano
       • Estabelece ações onde elas podem ser cumpridas mesmo não estando reguladas ainda
         • Porém, quando estas ações sejam reguladas pela Lei, devem ser desempenhadas somente do modo prescrito por ela
   • Sua evolução deixou para trás a Teologia e a Metafísica
   • Direito Objetivo
     • Previsões gerais e abstratas presentes no ordenamento jurídico
     • Tudo aquilo que está previsto em lei
     • Estabelece normas de conduta social
     • Abrange leis, jurisprudências, costumes e todas as formas do direito permitidas no ordenamento jurídico
   • A Constituição Federal é um exemplo de Direito Positivo
   • Direito Posto
   • Pós-Positivismo
     • Tenta restabelecer uma relação entre direito e ética
       • Busca materializar a relação entre princípios, valores, regras e a teoria dos direitos fundamentais
         • Valoriza os princípios e sua inclusão nos vários textos constitucionais
     • Surgiu como uma nova teoria no tocante à normatividade dos princípios após o fracasso do filosófico jusnaturalismo e do colapso do positivismo jurídico
       • Foi uma rejeição completa ao Positivismo
         • Ressaltam ainda que nossas observações nem sempre podem ser utilizadas, pois elas podem ser sujeitas ao erro
           • Acreditam que todos os métodos podem ter erros
             • Os erros só podem ser evitados se um número maior de métodos é utilizado
               • Se referem a isto como a triangulação
     • Visa dar princípios jurídicos de caráter normativo
     • Surge no século XX
     • Aponta que o raciocínio científico é bastante semelhante ao raciocínio comum
     • São considerados realistas críticos
       • Porém, eles são criticam aquilo que estudam
         • Não dependem de um único método de investigação científica
     • Apontou o empirismo como ideia central defeituosa

6. É o Direito que nasce da condição humana

7. Direitos inalienáveis e irrevogáveis, independente de qualquer legislação criada pelos governos

8. Direito universal estabelecido pela natureza

9. Ideia universal de Justiça