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Analise do artigo 22 da lei Complementar 64/90
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Analise do artigo 22 da lei Complementar 64/90
Diante de: uso indevido, desvio ou abuso de poder ecônomico ou poder de autoridade.
- Utilização indevida de meios de comunicação ou veículos de comunicação social
- Partidos politicos, coligação, candidatos ou ministério público podem representar a justiça eleitoral diretamente ao corregedor geral ou regional.
- Corregedor / Relator
- Difere a Inicial
- Notificação do representado para oferecer defesa em 05 dias
- Confessão de Liminar para suspender o ato motivo da representação por fundamento relevante e periculun in mora
- Encerrado o prazo da notificação
- Com ou sem defesa abre-se o prazo para inquerito das testemunhas arroladas pelas partes, no máximo de 06 para cada ( comparecimento sem intimação)
- Nos 03 dias subsequentes o corregedor procederá as diligencias que determinar ex oficio ou a requerimento das partes
- Dentro desse prazo de 03 dias poderão ser ouvidos terceiros referidos pelas partes ou testemunhas que possam influir na decisão
- Requisição de cópias em poder de terceiros
- Encerramento da dilação provatória
- Partes, inclusive MP alegações no prazo no comum de 2 dias, fim do prazo de alegações , atos conclusos ao corregedor, relatório do corregedor em 03 dias, após, no dia dia seguinte remessa para o tribunal competente
- Andamento no Tribunal
- O procurador geral ou o regional terá vista dos autos aos 48 horas
- Se julgada procedente a procedente a representação, ainda que proclamados
- Sendo improcedente, o tribunal arquiva o feito
- O tribunal decretará a inflegibildade
- Inflegibilidade pelos 08 anos seguintes
- Cassação do registro ou diploma
- Remessa dos autos ao ministério público
- Instauração de processo disciplinar ou ação penal
- Remessa dos autos ao ministério público
- Quantos hajam contribuído para a prático
- Cassação do registro ou diploma
- Inflegibilidade pelos 08 anos seguintes
- Se julgada procedente a procedente a representação, ainda que proclamados
- O procurador geral ou o regional terá vista dos autos aos 48 horas
- Andamento no Tribunal
- Partes, inclusive MP alegações no prazo no comum de 2 dias, fim do prazo de alegações , atos conclusos ao corregedor, relatório do corregedor em 03 dias, após, no dia dia seguinte remessa para o tribunal competente
- Encerramento da dilação provatória
- Requisição de cópias em poder de terceiros
- Dentro desse prazo de 03 dias poderão ser ouvidos terceiros referidos pelas partes ou testemunhas que possam influir na decisão
- Nos 03 dias subsequentes o corregedor procederá as diligencias que determinar ex oficio ou a requerimento das partes
- Com ou sem defesa abre-se o prazo para inquerito das testemunhas arroladas pelas partes, no máximo de 06 para cada ( comparecimento sem intimação)
- Notificação do representado para oferecer defesa em 05 dias
- Indefere a Inicial
- Interessado pode renovar perante o tribunal que resolverá em 24horas
- Se for atendido ou ocorrer demora pode levar ao conhecimento do TSE
- Interessado pode renovar perante o tribunal que resolverá em 24horas
- Difere a Inicial
- Corregedor / Relator
- Partidos politicos, coligação, candidatos ou ministério público podem representar a justiça eleitoral diretamente ao corregedor geral ou regional.
- Utilização indevida de meios de comunicação ou veículos de comunicação social
Informações
- Descrição
- Mapa Mental sobre Analise do artigo 22 da lei Complementar 64/90, criado por antonio elias viana de macedo carneiro em 28-11-2022.
- Criado por
- antonio elias viana de macedo carneiro
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