Outros tipos

Outros tipos

Crime impossível
1. Tentativa inidônea
2. meio completamente ineficaz ou objeto material impróprio
  1. Jamais poderá consumar
3. Teoria objetiva da punibilidade do crime impossível
Desistência voluntária
1. Agente por ato voluntário desiste de dar sequência aos atos executórios
2. Fórmula de Frank - agente pode, mas não quer
3. Necessário que não haja consumação em razão da desistência
4. Não ocorrido o resultado e tbm não se trata de tentativa
5. se cometido em concurso de pessoas - a desistência de um comunica aos demais
Arrependimento eficaz
1. agente já praticou todos os atos que queria, maaas se arrependeu e adotou medidas que impediu a consumação do resultado
2. se cometido em concurso de pessoas - o arrependimento de um comunica aos demais
Arrependimento Posterior
1. crimes sem violência ou grave ameaça
  1. Doutrina: violência culposa - cabe aplicação
2. crime já se consumou
3. Antes do recebimento da denúncia/queixa - repara o dano ou restitui a coisa
4. Ato voluntário do agente
5. Violência imprópria ( diminuição da possibilidade de defesa da vítima) parte da doutrina aceita, parte não
6. Se a vítima se recusar a receber a reparação- ainda assim é aplicada a diminuição de pena
  1. 1/3 a 2/3 - conforme a celeridade com que ocorreu o arrependimento
7. Coautores - comunica

Resource summary

	Created by Joyce Fernandes 5 months ago