Sub-Rogação

Sub-Rogação

1. legal (por força da lei)

   • O sub-rogado só pode exercer seus direitos até o valor que desembolsou.
   • Sub-rogação que ocorre por força da lei, automaticamente.

2. convencional (por acordo das partes)

   • Sub-rogação decorrente da vontade das partes, por acordo.

3. Transfere ao novo credor todos os direitos, ações, privilégios e garantias do credor original, com algumas limitações.

4. É a substituição de uma pessoa ou coisa no lugar de outra.

   • Objetiva (real)
     • Substituição de um objeto por outro, mantendo-se os ônus.
   • Subjetiva (pessoal)
     • Substituição de sujeitos em uma relação jurídica, como o fiador.

5. Pagamento

   • Cumprimento da dívida por terceiro, substituindo o credor original.

6. Efeitos: liberatório e translativo, aquele que diz respeito que o sub-rogado só em parte reembolsado o credor tem preferência em relação ao sub-rogado, só em parte reembolsada, se tiver concorrendo um sub-rogado e o credor originário, primeiro recebe o credor originário.