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Description
Mind Map by mayaravasconcelo, updated more than 1 year ago
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Created by mayaravasconcelo
over 9 years ago
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Brasil Colônia
- LEGISLAÇÃO VIGENTE NAS COLÔNIAS
- DIREITO COMUM PORTUGUÊS
- Da metrópole para Metrópole
- Mais Abrangente
- Leis Gerais (ordenações + extravagantes)
- Da metrópole para Metrópole
- DIREITO LOCAL
- Complementar ao DCP
- Da Colônia para colônia
- Leis Locais (regulava questões locais)
- Complementar ao DCP
- DIREITO COLONIAL
- Da metropole para colonoa
- organização colonial
- Leis especiais
- Da metropole para colonoa
- DIREITO COMUM PORTUGUÊS
- PERÍODO DAS CAPITANIAS
HEREDITÁRIAS (1532-1548)
- Legislação Especial
- Cartas de doação (relação donatário/metropole)
- Forais (relação donatário/moradores)
- Cartas de doação (relação donatário/metropole)
- usos e costumes
- Leis Gerais
- Legislação Especial
- PERÍODO DO REGIME DO
GOVERNO GERAL (1548-1581)
- Intituído por Carta Régia
- Estabeleceu Governador
-geral (representante da
Metro)
- sistema centralizador
- Lei Geral ( Coleções
de D. Duarte,
Cânones do Concílio
de Trento e
Concordata 1578)
- Leis especiais
- Regimentos (org. adm)
- Alvarás e Cartas Régias
(menor importância)
- Regimentos (org. adm)
- Intituído por Carta Régia
- DOMINAÇÃO ESPANHOLA (1581-1640)
- Aplicação das Ordenações Filipinas
- Casas de Suplicação
- manutenção da ordem anterior
- Aplicação das Ordenações Filipinas
- RESTAURAÇÃO À VINDA DA FAMÍLIA REAL
- Validação das ordenações Filipinas
- Reforma das leis civil (Marques de
Pombal - Lei da Boa Razão)
- Leis especiais
- Legislação mineiração
- Alvará expulsão Jesuíta
- Legislação mineiração
- Validação das ordenações Filipinas
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