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OMC
- Sistema multilateral de comércio é o conjunto
de regras e acordos que regulam o comércio
internacional. Esse sistema é formado por
Estados e Territórios Aduaneiros.
- Conferência de Bretton Woods. Define
a criação do FMI, BIRD e OIC.
- FMI (Fundo Monetário Internacional) teria como função principal a
manutenção da estabilidade cambial, ajudando os países que
possuíssem problemas em sua balança de pagamento. Para combater
a Política de Empobrecimento do Vizinho
- BIRD (Banco Internacional e Reconstrução e
Desenvolvimento) tinha como objetivo financiar a
reconstrução da Europa
- OIC (Organização Internacional do
Comércio) tinha a terefa de organizar o
comércio internacional
- A OIC não chegou a ser criada. Em 1947
os países assinam um acordo
internacional para regular o sistema
multilateral de comércio do GATT 47
- Na Rodada Uruguai tem-se a criação da OMC. Na mesma rodada
tivemos a inclusão dos setores texteis e agricola. Novos assuntos
também foram tratados como comércio de serviços e direitos de
propriedade intelectual relacionados ao comércio.
- Na rodada Tóquio foi estabelecida as Cláusulas de
Habilitação, que permitiu a concessão de
tratamento especial aos países em
desenvolvimento. (SGP e SGPC)
- Na Rodada Uruguai tem-se a criação da OMC. Na mesma rodada
tivemos a inclusão dos setores texteis e agricola. Novos assuntos
também foram tratados como comércio de serviços e direitos de
propriedade intelectual relacionados ao comércio.
- A OIC não chegou a ser criada. Em 1947
os países assinam um acordo
internacional para regular o sistema
multilateral de comércio do GATT 47
- FMI (Fundo Monetário Internacional) teria como função principal a
manutenção da estabilidade cambial, ajudando os países que
possuíssem problemas em sua balança de pagamento. Para combater
a Política de Empobrecimento do Vizinho
- Objetivos da
OMC:
- 1. Elevar os níveis de vida das populações
- 2. Garantir o pleno emprego
- 3. Elevação das receitas reais e demanda efetiva
- 4. Aumento da produção e do
comércio de bens e serviços
- 5. Desenvolvimento Sustentável
- O OBJETIVO CENTRAL É
PROMOVER O CRESCIMENTO
E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DOS PAÍSES
POR MEIO DA
LIBERALIZAÇÃO DO
COMÉRCIO INTERNACIONAL
- 1. Elevar os níveis de vida das populações
- FUNÇÕES DA
OMC
- 1. Administrar os acordos internacionais
entre os seus membros
- Existem 2 tipos de acordos. Os
multilaterais e os plurilaterais. Os
acordos multilaterais obrigam ou
vinculam todos os membros da OMC.
Os acordos plurilaterais vinculam
apenas os que desejarem fazer parte
dele. Os plurilaterais são de adesão
facultativa, os multilaterais de
adesão obrigatória.
- Existem 2 tipos de acordos. Os
multilaterais e os plurilaterais. Os
acordos multilaterais obrigam ou
vinculam todos os membros da OMC.
Os acordos plurilaterais vinculam
apenas os que desejarem fazer parte
dele. Os plurilaterais são de adesão
facultativa, os multilaterais de
adesão obrigatória.
- 2. Fórum para as negociações
internacioanais de comércio
- 3. Solucionar controvérsias comerciais
- 4. Proceder à revisão das políticas comerciais
- 5. Alcançar maior coerência na formulação de políticas econômicas
- 1. Administrar os acordos internacionais
entre os seus membros
- CONFERÊNCIAS MINISTERIAIS
- 1. CONFERÊNCIA DE SINGAPURA (1996):
Primeira reunião ministerial após a
criação da OMC. Tinha como objetivo a
consolidação da OMC
- Concluíram um acordo plurilateral sobre Comércio de
Produtos de tecnologia. Divergências ocorridas (temas de
Singapura): 1. comércio e investimento; 2. comércio e
política de concorrência; 3. facilitação do comércio; 4.
transparência em compras governamentais
- Concluíram um acordo plurilateral sobre Comércio de
Produtos de tecnologia. Divergências ocorridas (temas de
Singapura): 1. comércio e investimento; 2. comércio e
política de concorrência; 3. facilitação do comércio; 4.
transparência em compras governamentais
- 2. CONFERÊNCIA DE DOHA (2001): Lançamento da Rodada
Doha (primeira rodada desde a criação da OMC. Ainda não
encerrada)
- 3. CONFERÊNCIA DE HONG KONG (2005): Firmaram o
objetivo de eliminar todos os subsídios à exportação
de produtos agrícolas até final de 2013
- 4. CONFERÊNCIA DE GENEBRA (2011): Adesão de Rússia, Samoa e Montenegro. Foi
adotado um waiver, que permite que seja concedido um tratamento especial e
diferenciado para serviços de países de menor desenvolvimento relativo.
- 1. CONFERÊNCIA DE SINGAPURA (1996):
Primeira reunião ministerial após a
criação da OMC. Tinha como objetivo a
consolidação da OMC
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