Aos calouros um enfoque nas eletivas e a importância desses conteúdos, são oferecidos de forma gratuita, e são capazes de agregar um foco a formação de cada graduando!
IUCN (União Internacional de Conservação da Natureza (1948) Nações+100 Agências+ 400 ONG's
prevê o seu Art. 3º; uma prática lesiva definida em outra lei, de nº 6.657/78 que estabelece um “regime
especial de exploração”, ao aproveitamento de tais rejeitos amontoados de forma equivocada durante a
mineração, bem definidos em seu Art. 1º do I ao IV
Lei nº 9.605/98 que em seus artigos nos remete ao princípio da coerência que “não existe crime sem lei
que o defina, e sem pena que o comine!”
Lei 7.345/85 e disciplina ação pública civil, de acordo com seu Art. 1º, do I ao VI e 5º
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL(PAUTA-SE)
Questões socioambientais (regionais em um tempo presente e futuro)
Recursos (dimensão em Divisas para o país em tempo por "n" gerações)
Princípio Poluidor/Pagador
EIA
TAC
Constituição Federal 1988, art 225, § 3º do nº IV e Lei 6.938/81 art 9º e 14º dos nº I e V
RIMA
Legislações
Mariana e a Tragédia (danos e riscos)
População (mortes e perigo presente)
Fauna
ecossistemas
local
outros municípios
rios
oceanos
outros estados
DANOS A SER REPARADOS /ELIMINAÇÃO DE RISCOS
diversidade
populações
Lei 5.197/67 e D. Lei 227/67
cultural
social
FLORA/SOLO
Leis 6.766/79 e 10.257/01
CF no art. 225, VI §1º e Art 13 da Lei 6.938/81
Princípio da Participação
Lei 9795/99 Educação Ambiental
Lei 10257/01, Art. 2º, em seu inciso XII
Autores são obrigados a reparar o PATRIMÔNIO SOCIAL (ruas, casas ...) e sua reinserção ambiental