Definir tipo de informações
que podem ser feitas pelos
serviços administrativos
• Substituição do
empreiteiro/técnico responsável
pela obra
• Averbamento de novo titular no
processo
Certidões de dispensa de
licença de utilização
Urbanização e Edificação
Pedro Mascarenhas
operações urbanísticas
acompanhamento topográfico das
obras particulares e loteamentos
publicidade e de
ocupação da via
pública
Licenciamento industrial
exploração de inertes e
massas minerais
pesquisa e captação de
águas subterrâneas
conservação, reabilitação,
revitalização e promoção do
património arquitetónico e
arqueológico
Classificação do património
arquitetónico e arqueológico
apoio técnico às juntas de freguesia
e aos munícipes nas obras de
recuperação do património
Licenciamento de
estabelecimentos comerciais
Articulação com as Finanças- IMI
Imóveis em ruínas
Embargos de obras ilegais
Trânsito e Rede Viária
Manuel Queijo
Toponímia e Numeração
de polícia
Tramitação das
certidões de toponimia
desmaterializadas
Plano rodoviário do município
Executar estudos e
projetos de ordenamento
do trânsito
Colocação de sinais, zebras, passadeiras, locais de
estacionamento, procedendo às marcações e registo
de todos os sinais de trânsito colocados na via
pública
Cadastro das marcações e
registo de todos os sinais de
trânsito colocados na via pública
Manutenção de parcómetros, semáforos e
demais sinalética
Estudos para o aumento
da segurança rodoviária
Ideias
Informação em Janeiro -
manutenção dos parcómetros
Parcómetros
Responsável pelos
Parcómetros
Contrato de manutenção
Agendamento dos
trabalhos de
manutenção
Fichas das manutenções
Controlo das peças
de substituição
Calibração Anual dos
Parcómetros
Controlo da recolha do
dinheiro dos parcómetros
Fazer um estudo
sobre a relação
custo-beneficio dos
parcómetros
Ordenamento e Ocupação do
território
Alcino Loureiro
Elaboração, alteração, revisão e
suspensão de planos municipais
de ordenamento do território
Elaborar projetos e estudos
relacionadas com RAN, REN e
outras servidões e restrições de
utilidade pública
Elaborar projetos específicos
de desenvolvimento estratégico
ou estruturante
programação de
equipamentos e de
infraestruturas urbanas
Realização de projetos, estudos e
ou ações - proteção e defesa do
património natural. Valorização e a
requalificação ambiental,
paisagística e urbanística dos
lugares
Parques e Jardins
Paulo Patrício - Coordenador
Pareceres técnicos sobre espaços
verdes privados e públicos
Projetos relativos a novos espaços
verdes;
Manutenção do viveiro
Gestão e conservação de jardins,
árvores e espaços verdes municipais
Gestão e manutenção de parques
urbanos.
Fiscalização
Municipal
Rufino Xavier
Bernardo Amendoeira
acompanhamento das
operações urbanísticas
Fiscalização da urbanização
e edificação, de publicidade,
dos regulamentos, posturas
Manuel Augusto
Vistorias
Autos de implantação das obras,
verificação da mancha de implantação da
obra, os afastamentos aos limites do
terreno, o cumprimento dos alinhamentos
e cotas de soleira
History GCSE AQA B: Modern World History - International Relations: Conflict and Peace in the 20th Century - Topic 2: Peacemaking 1918-19 and the League of Nations