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Description
Mind Map by Jaime Rodrigues, updated more than 1 year ago
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Created by Jaime Rodrigues
over 10 years ago
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Servicos Públicos
- Conceito
- Continuidade
- igualdade entre usuários
- Mutabilidade das Regras
- Continuidade
- Classificação
- Essencialidade
- Serviços Públicos
- Serviços de Utilidade Pública
- Serviços Públicos
- Adequação
- Próprios do Estado
- Impróprios do Estado
- Próprios do Estado
- Natureza
- Administrativos
- Industriais
- Administrativos
- N° de pessoas
- Uti Universi
- Uti Singuli
- Uti Universi
- Essencialidade
- Competência
- União
- Emitir Moeda
- Reservas Cambiais
- Planos de Desenvolvimento econômico e social
- Serviço Postal
- Explorar serviços
- Telecomunicações / Radiodifusão
- Energia Eletrica
- Navegação aérea, espacial, portuária
- Ferroviário, Aquaviário
- Rodoviário
- Telecomunicações / Radiodifusão
- Org. o Poder Judiciário, Minist. Público, Defensoria Pública
- Org. a Polícia civil, militar e o corpo de bombeiros
- Org. Serv Sociais, estatísticos, geográficos, geológicos e cartográfico
- Material bélico
- Classificação indicativa de programas
- Conceder Anistia
- Defesa contra calamidades públicas
- Gerenciar recursos hídricos
- Diretrizes Desenv Urbano, saneamento e transporte
- Serv de Polícia Marítima, Aeroportuária e de fronteiras
- Explorar Serv e Inst. Nucleares
- Fins Pacíficos e Aprovado no Congresso
- Regime de concessão ou permissão
- Resp civil de danos nucleares
- Fins Pacíficos e Aprovado no Congresso
- Estado de sítio, de defesa e Intervenção federal
- Transito de Forças estrangerias
- Defesa Nacional
- Inspeção do trabalho
- Estabelecer área e condição da garimpagem
- Declarar Guerra e Celebrar a Paz
- Relações com Estados Estrangeiros
- Emitir Moeda
- Estados
- Org. e regido por constituições e leis
- Explorar servicos locais de gás canalizado
- Instituir regiões metropolitanas, aglomerações e microrregiões
- Org. e regido por constituições e leis
- Municípios
- Organizar e prestar os serv. sociais de interesse local
- Prestar Atendimento á saúde
- Manter prog. de educacao pré e fundamental
- Promover controle do uso do solo urbano
- Proteção do patrimônio Histórico cultural
- Organizar e prestar os serv. sociais de interesse local
- União
- Regulamentação e controle
- Formas
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