Participação social

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Breve resumo sobre a participação social no SUS, Conselhos e conferências de Saúde.
Annissa Ayalla
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Annissa Ayalla
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Participação social
  1. Controle Social
    1. A popualção participa do processo de formulação das políticas de saúde e o controle de sua execução, em todos os níveis de governo.
    2. A CF de 88 consagrou a participação social ao lado da descentralização e integralidade
      1. Lei 8.142/90 criou duas instâncias colegiadas:
        1. Confeferências de Saúde
            1. Fóruns que acontecem a cada quatro anos, de caráter propositivo
              1. Tem a finalidade de propor diretrizes para a formulação de políticas de saúde na esfera de governo correspondente, avaliar a situação da saúde e assim, definir prioridades e linhas de ação sobre a saúde.
              2. Conselhos de Saúde
                1. Composição Paritária: 50% usuários, 25% profissionais e trabalhadores da saúde e 25% dos gestores (representantes do governo e prestadores de serviços.
                  1. Órgão colegiado de caráter permanente e deliberativo
                    1. Atribuições: atuar: na formulação de estratégias, e no controle da execução da política de saúde, também em cada esfera de governo.
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