DA CONFISSÃO

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Arts. a97 ao 200
Louise Nascimento
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Louise Nascimento
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DA CONFISSÃO
  1. O que é? Admissão da prática de fato criminoso por quem é suspeito ou acusado, desde que tenha pleno discernimento, de maneira voluntária, expressa e pessoal, diante da autoridade competente, em ato solene e público, reduzido a termo.
    1. Valor: dependerá do critério adotado às outras provas, bem como deverá existir compatibilidade e concordância com o quadro probatório.
      1. Silêncio: não importa confissão nem constitui elemento de convicção para o magistrado.
        1. Realizada fora do interrogatório: tomada por termo nos autos.
          1. Características
            1. Divisível: o juiz pode aproveitar a confissão por partes, sem, contudo, deturpa-la por completo, alterando a ideia exposta pelo acusado.
              1. Retratável: o acusado pode renovar, inteiramente, o seu depoimento anterior ou somente parte dele
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