Teoria Pura do Direito

Teoria Pura do Direito

1. Busca saber o que é e como é o Direito

   • Ordem
     • sistema de normas que têm o mesmo fundamento de validade
       • Norma
         • Sentido objetivo de um ato de vontade
           • que enuncia como deve se dar a conduta de outrem
         • Esquema de interpretação
           • fornece significado jurídico a um acontecer fático cujo conteúdo coincide com o da norma
         • Prescritiva - dá como devida uma conduta ao passo que à conduta oposta é ligada uma sanção
           • "o ser-devida da sanção compreende o ser-proibida da conduta que é o seu pressuposto e o ser-prescrita da conduta oposta"
         • Proibitiva - dá como indevida uma conduta ao passo que à mesma é ligada uma sanção
           • Subsiste uma esfera livre de vinculação jurídca, na qual não penetra qualquer prescrição haja vista a limtitação técnica da regulamentação positiva:
             • O Mínimo de Liberdade
           • Permissiva - delimita uma proibição: relativiza a validade pessoal de uma norma proibitiva
         • Padrão valorativo
           • Uma conduta que está em acordo/disacordo com a norma é tida como positiva/negativa - juízo de valor objetivo
         • Pode ser autônoma ou não-autônoma
           • Autônoma: que estatui uma sanção
             • Deve um certo órgão executar a pena
               • Exemplo:
           • Não-autônoma: que fixa os pressupostos de uma sanção
             • se o tribunal aplicou a pena legalmente fixada
             • se o tribunal competente verificou o ilícito
             • se a verificação do ilícito foi feita conforme procedimento fixado legalmente
             • se os indivíduos competentes para legislar estabeleceram a norma geral por força da qual quem comete o ilícito deve sofrer a pena
       • NORMA FUNDAMENTAL
         • Norma pressuposta por força da qual o ato a ser interpretado como constituinte é considerado como criador sentido objetivo
           • Norma fundamental >> Constituição >> Ato legislativo >> Lei geral da pena>> Sentença >> Sanção
           • Cadeia de validação objetiva:
     • Sua função é obter condutas socialmente úteis e coibir condutas socialmente prejudiciais
   • social
     • que regulam o comportamento dos homens entre si
   • coativa
     • que estatui sanções socialmente organizadas
       • SANÇÃO
         • privação de algum direito ou bem
           • Em reação a uma determinada conduta tida como socialmente perniciosa (ilícito)
             • motiva a realização da conduta prescrita pelo desejo de evitar a sanção
             • Pode preceder ou suceder o ilícto
               • Atos de coerção podem se estatuir para impedir a realização de condutas socialmente perniciosas por indivíduos considerados como capazes de fazê-lo, ou contra ilícitos que ainda não foram averiguados
           • Quando a ordem jurídica determina taxativamente as condições de sua aplicação e quem deve aplicar a sanção, fala-se em:
             • Monopólio da força
               • institui segurança coletiva quanto mais centralizado for
               • Centralizado
                 • órgãos especiais que dispõem dos meios para averiguar objetivamente se houve ofensa ao Direito e inutilizar a resistência à sanção
               • Descentralizado
                 • os indivíduos que se sentirem lesados pela conduta antijurídica de outrem

2. Pura porque desvinculada da Moral

   • Entende que o Direito nasce da Moral, mas parte da perspectiva relativista de que não existe moral absoluta; logo, não existe um só Direito, e não se pode afirmar como ele deve ser
     • O Direito nada mais expressa do que valores majoritários no momento de sua produção