5884050
Description
Mind Map by kleberton morais, updated more than 1 year ago
|
Created by kleberton morais
over 9 years ago
|
|
LEGISLAÇÃO: ESTATUTO
DOS MILITARES DO CE LEI:
13.729/2006)
- ESTA LEI REGULA A SITUAÇÃO, DIREITOS, PRORROGATIVAS, DEVERES E OBRIGAÇÕES DOS
MILITARES ESTADUAIS
- DIFERENÇAS ENTRE O ESTATUTO E O
CÓDIGO
- REQUISITOS PARA ENTRAR
NO QOA/PM
- CIRCULOS E ESCALA HIERÁRQUICAS. OBS: AS CLASSES ESPECIAIS NÃO
POSSUEM CICLOS HIERÁRQUICOS, MAS TÊM HIERARQUIA.
- ALMANAQUES: É UM LIVRO COM OS DADOS DE OFICIAS E OUTRO PARA SUB-TENENTE E SARGENTOS COM
FOTOS. OS DADOS DOS MILITARES DA RESERVA REMUNERADA TÊM QUE ESTAR ATUALIZADA
- O MILITAR QUE FICARÁ NO CARGO EM COMISSÃO SUBSTITUINDO OUTRO SÓ
TERÁ O VENCIMENTO SE PASAR DE 30 DIAS. O CARGO É IMPESSOAL.
- NO CASO DE EXTRAVIADO, O CARGO FICARÁ VAGO
APOS 30 DIAS DE EXTRAVIO.
- OFICIAS: FUNÇÃO DE CHEFIA; OS SUBTENENTE E SARGENTOS: FAZEM O MEIO DE
CAMPO, E INSTRUEM OS CABOS E SOLDADOS, SOLDADOS E CABOS: SÃO
RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DO SERVIÇO. OS ALUNOS ESPECIAS:
PREPARAÇÃO PARA AS FUNÇÕES.
- OFICIAS: FUNÇÃO DE CHEFIA; OS SUBTENENTE E SARGENTOS: FAZEM O MEIO DE
CAMPO, E INSTRUEM OS CABOS E SOLDADOS, SOLDADOS E CABOS: SÃO
RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DO SERVIÇO. OS ALUNOS ESPECIAS:
PREPARAÇÃO PARA AS FUNÇÕES.
- ART 50 PAR. 3 PRESCRIÇÃO: RECORRER QUANDO SE SENTIR PREJUDICADO POR ATO,
NO PRAZO DE 120 DIAS.
- ART 52: ESTABILIDADE DA PRAÇA APOS 3 ANOS. OFICIAL LOGO NA
ADMISSÃO PELO GOVERNADOR.
- ART 52: ESTABILIDADE DA PRAÇA APOS 3 ANOS. OFICIAL LOGO NA
ADMISSÃO PELO GOVERNADOR.
- DIFERENÇAS ENTRE O ESTATUTO E O
CÓDIGO
- ART 52: REGULAÇÃO DO PORTE DE ARMAS: PRA PRAÇAS O
COMANDANTE GERAL; PRA OFICIAL: CONTROLADOR GERAL
- FARDAMENTOS: SÓ TEM DIREITO A RECEBER GRATUITO OS ALUNOS ESPECIAS
E CABOS E SOLDADOS. NO CASO DE TROCA DE UNIFORMA OS QUE
COMPRARAM O ANTIGO TERÃO DIREITO A UM NOVO GRATUITO
- LICENÇA PRA TRATAR DE SAÚDE PRÓPRIA SE PASSAR DE 2 ANOS
(PODERÁ) NÃO OBRIGATÓRIO IRÁ PRA RESERVA R. E NO CASO DE
ABORTO NÃO CRIMINOSO 2 SEMANAS DE (LIC)
- A MULHER ADOTANTE
- REMUNERAÇÃO
- REMUNERAÇÃO
- A MULHER ADOTANTE
- LICENÇA PRA TRATAR DE SAÚDE PRÓPRIA SE PASSAR DE 2 ANOS
(PODERÁ) NÃO OBRIGATÓRIO IRÁ PRA RESERVA R. E NO CASO DE
ABORTO NÃO CRIMINOSO 2 SEMANAS DE (LIC)
- FARDAMENTOS: SÓ TEM DIREITO A RECEBER GRATUITO OS ALUNOS ESPECIAS
E CABOS E SOLDADOS. NO CASO DE TROCA DE UNIFORMA OS QUE
COMPRARAM O ANTIGO TERÃO DIREITO A UM NOVO GRATUITO
Media attachments
Want to create your own Mind Maps for free with GoConqr? Learn more.