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69. Sujeitos da obrigação tributária

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(00) Concursos Públicos Mind Map on 69. Sujeitos da obrigação tributária, created by Marcelo Sasso Gonzalez on 08/04/2016.
Marcelo Sasso Gonzalez
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69. Sujeitos da obrigação tributária
  1. Sujeito ativo (art. 119 e art. 120 - CTN)
    1. Desmembramento territorial
      1. Salvo disposição de lei em contrário
        1. PJDP subroga-se nos direitos do ente-mãe
          1. Cuja legislação tributária aplicará até que entre em vigor a sua própria
          2. PJDP, titular da competência para exigir o seu cumprimento
          3. Sujeito passivo (art. 121 - CTN)
            1. SP da obrigação principal
              1. Contribuinte
                1. Relação pessoal/direta com a situação do FG
                2. Responsável
                  1. Condição de Contribuinte, obrigação decorra de lei
                  2. Pessoa obrigada ao pagamento de tributo/penalidade pecuniária
                  3. SP da obrigação acessória (art. 122 - CTN)
                    1. Pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto
                    2. Convenções particulares (art. 123 - CTN)
                      1. Salvo disposições de lei em contrário
                        1. Relativas à responsabilidade pelo pagamento de tributos
                          1. Não podem ser opostas à Fazenda Pública
                            1. Para modificar a definição legal do SP das OT correspondentes

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