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1.006-Princípios Fundamentais na CF/88

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Data: 18/09/16
Marcos Bernardo
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Marcos Bernardo
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1.006-Princípios Fundamentais na CF/88
  1. 1-Previstos arts. 1º ao 4º da CF/88
    1. 2-Art.1°:
      1. a) Forma Estado: FEDERAÇÃO
        1. B) Forma Governo: REPÚBLICA
          1. C) Regime Político: ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
          2. 3-Poder exercido pelo povo forma indireta E DIRETA
            1. 4-Art. 2º: Princ. SEPARAÇÃO DOS PODERES (Sistema Freios e Contrapesos)
              1. Separação NÃO é rígida (Funções ATÍPICAS)
              2. 5-São classificados em:
                1. a) Art.1º: FUNDAMENTOS
                  1. I-Soberania
                    1. III-Cidadania
                      1. III-Dignid. Pessoa Humana
                        1. IV-Valor Social Trab.e Livre Iniciativa
                          1. V-Pluralismo Político
                          2. b) Art.3º: OBJETIVOS FUNDAMENTAIS
                            1. I-CONstruir Socied.livre, justa e solidária
                              1. II-Garantir desenvolv.nacional
                                1. III-ERRadicar pobreza e margin. e red.desig.sociais e regionais
                                  1. IV-PROMOver bem todos, sem preconceito Raça, Idade, Sexo, Cor,Origem ou qq outra forma discrim. (R-I-S-CO)
                                  2. c) Art.4º: PRINC.REGEM RELAÇÕES INTERNACIONAIS

                                    Annotations:

                                    • Mnemo: D.Pedro Proclamando Independência (I); ameaça cortar a cabeça do Suplicy (II); foge num carro esportivo em alta velocidade (III); Supla tenta detê-lo, mas não consegue e cai no chão (IV); Levanta e sai caminhando com um cartaz com símbolo paz e amor (VI); chega no D.Pedro e tenta dialogar (VII); de repente estão os dois com dois reféns encapuzados (VIII); tira o capuz e são Bush e Fidel, que apertam as mãos e tentar dialogar (IX); Fidel se dá por satisfeito e vai para um asilo (X); no asilo, desenha da cadeira de rodas um mundo no chão (V). 
                                    1. I-Independência Nacional
                                      1. II-Prevalência DH
                                        1. III-Autodeterm.Povos
                                          1. IV-Não-intervenção
                                            1. VI-Defesa paz
                                              1. VII-Solução pacífica conflitos
                                                1. VIII-Repúdio terrorismo e racismo
                                                  1. IX-Cooperação entre povos p/ progresso human.
                                                    1. X-Concessão asilo político
                                                      1. V-Igualdade entre Estados
                                                    2. 6-Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural povos América Latina, visando formação comunidade latino-americana de nações. (Art.4º, § Único)

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