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Description
Mind Map by Simone Felippetto, updated more than 1 year ago
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Created by Simone Felippetto
about 10 years ago
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ANALOGIA
- NÃO se confunde com INTERPRETAÇÃO ANALÓGICA
- Pressupõe-se não existir lei para aquele caso concreto
- é preciso socorrer-se de previsão legal empregada a outra situação similar
- é preciso socorrer-se de previsão legal empregada a outra situação similar
- complexo de MEIOS que o INTÉRPRETE se vale para suprir a LACUNA do DIREITO POSITIVO
- E integra-los com elementos buscados no próprio direito
- E integra-los com elementos buscados no próprio direito
- A regra é sua VEDAÇÃO
- Mas é admitida SE FAVORÁVEL AO RÉU - IN BONAN PARTE
- E se efetiva a EXISTÊNCIA de LACUNA
- E se efetiva a EXISTÊNCIA de LACUNA
- Mas é admitida SE FAVORÁVEL AO RÉU - IN BONAN PARTE
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